Edição 3.412 | Ano 16 28 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 001-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 002-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 002-2024

Edição 3.411 | Ano 16 27 de março de 2024

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 004/2024

Edição 3.410 | Ano 16 27 de março de 2024

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO TP Nº 010/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 010.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024

Edição 3.409 | Ano 16 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2024 - PMIRARÁ

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2024

Edição 3.408 | Ano 16 27 de março de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Edição 3.407 | Ano 16 27 de março de 2024

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 - DE 27 DE MARÇO DE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ-BA

Edição 3.406 | Ano 16 26 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2024

Edição 3.405 | Ano 16 26 de março de 2024

Errata

• ERRATA DA PORTARIA 70432/2023 - PUBLICADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Edição 3.404 | Ano 16 25 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 007.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 007.2024

Tomada de Preços

• AVISO RESULTADO - TP Nº 010-2023

Edição 3.403 | Ano 16 22 de março de 2024

Tomada de Preços

• 3ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2024

Edição 3.402 | Ano 16 21 de março de 2024

Decreto

• DECRETO 4260 NOMEA O CONSELHO DE TURISMO

Edição 3.401 | Ano 16 20 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA Nº 005.2024
• AVISO DE DISPENSA Nº 006.2024

Edição 3.400 | Ano 16 20 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 004.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 004.2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 077/2022

Edição 3.399 | Ano 16 20 de março de 2024

Lei

• LEI 1.012/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. NA COMUNIDADE DA CAROBA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.398 | Ano 16 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA 70434 - CONSTITUI COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER RELATÓRIOS ANALÍTICOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Edição 3.397 | Ano 16 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Outros

• RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM IRARÁ, BAHIA

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI - 1.1010 E 1.011

Edição 3.396 | Ano 16 19 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 002.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 002.2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 003.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 003.2024

Edição 3.395 | Ano 16 19 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 1.011/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRARA-BA.

Edição 3.394 | Ano 16 19 de março de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.010/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.

Edição 3.393 | Ano 16 19 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 1.010/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

Edição 3.392 | Ano 16 18 de março de 2024

Termo Aditivo

• ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 040/2022

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 001/2024 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 001/2024

Edição 3.391 | Ano 16 18 de março de 2024

Tomada de Preços

• AVISO DE CONTINUIDADE - TP Nº 010-2023

Edição 3.390 | Ano 16 18 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 152-2023

Edição 3.389 | Ano 16 15 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS- CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.388 | Ano 16 14 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 001-2024

Edição 3.387 | Ano 16 14 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 039/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 086/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 040/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 045/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 048/2023

Edição 3.386 | Ano 16 14 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2024

Edição 3.385 | Ano 16 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE

Edição 3.384 | Ano 16 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 70875/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• 70934/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.250/2024 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Edição 3.383 | Ano 16 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Edição 3.382 | Ano 16 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.256/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.381 | Ano 16 13 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2024

Portaria

• PORTARIA 70836/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70837/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIA 70938/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DAS SECRETARIAS M. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• PORTARIA 70880/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• DECRETO 4.255/2024

Edição 3.380 | Ano 16 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 004/2024

Portaria

• PORTARIA 70823/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.379 | Ano 16 07 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 198/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 101/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 108/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023

Edição 3.378 | Ano 16 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.252/2024 - EXONERAÇÃO

Edição 3.377 | Ano 16 05 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024

Edição 3.376 | Ano 16 05 de março de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CACS/FUNDEB 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO DE PARCERIA 001/2024

Outros

• CARTA DE EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.375 | Ano 16 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA 70877/2024 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 68491 DE 01/07/2022 QUE RESPONDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
• PORTARIAS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO -QUINQUÊNIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO -QUINQUÊNIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70866/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIA 70871/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Decreto

• DECRETO Nº 4.245/2024 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• DECRETO Nº 4.244/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
• DECRETO Nº 4.246/2024 - NOMEAÇÃO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• REPUBLICAÇÕES DOS DECRETOS 4.232 E 4.233/2024 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• DECRETO Nº 4.250/2024 - ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
• DECRETO Nº 4.234/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Pregão Presencial

• ANALISE DAS AMOSTRAS - PP Nº 035-2023

Edição 3.374 | Ano 16 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.243/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Edição 3.373 | Ano 16 04 de março de 2024

Errata

• ERRATA 1ª ATA - TP Nº 003-2022

Edição 3.372 | Ano 16 04 de março de 2024

Ata

• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022

Edição 3.371 | Ano 16 04 de março de 2024

Errata

• ERRATA AVISO DE RESULTADO - TP Nº 003/2022
• ERRATA TERMO ADJUDICAÇÃO TP Nº 003.2022
• ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003.2022 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2022
• ERRATA EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003.2022

Edição 3.370 | Ano 16 01 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024

Edição 3.369 | Ano 16 01 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.242/2024 - PRORROGA PRAZO FIXADO NO CALENDÁRIO FISCAL/2024