Edição 3.368 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022

Edição 3.367 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 110/2023

Edição 3.366 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024

Edição 3.365 | Ano 16 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.240/2024 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO.

Edição 3.364 | Ano 16 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.239/2024 - LUTO OFICIAL

Edição 3.363 | Ano 16 27 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2024

Edição 3.362 | Ano 16 27 de fevereiro de 2024

Edital

• EDTAL DE CHAMAMENTO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DO DIREITO DO IDOSO
• EDITAL 002 /2024 CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS 70826 E 70827/2024 - EXONERAÇÕES CARGOS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS.
• PORTARIA 70734/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 70804/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70830/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 4.222/2024B- NOMEAÇÃO
• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Balancete

• DECRETO Nº 4.231/2024 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.361 | Ano 16 26 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2024

Edição 3.360 | Ano 16 26 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 016.2023
• ERRATA ATO PUBLICAÇÃO INEX Nº 027.2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO INEX Nº 027.2023 - ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 019.2024

Edição 3.359 | Ano 16 26 de fevereiro de 2024

Convênio

• CONVENIO PARA CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E BENEFICIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ-BA

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 010/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 012/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 014/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 164/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 160/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 041/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 026/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 018/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 019/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 021/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 022/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 024/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 026/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 027/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 028/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 029/2023

Edição 3.358 | Ano 16 23 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 013/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 016/2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2022

Edição 3.357 | Ano 16 22 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2024 - CAMARA
• DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2024

Edição 3.356 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 148-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 148-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024

Edição 3.355 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA 2ª ATA - TP Nº 010-2023

Edição 3.354 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMAR DA SELEÇÃO DO EDITAL 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM IRARÁ-BA

Edição 3.353 | Ano 16 20 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06 DE 20/02/2024

Edição 3.352 | Ano 16 19 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRA 12-2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.230/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE "EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM - COBRADE

Edição 3.351 | Ano 16 19 de fevereiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 _ CONSOLIDADO

Edição 3.350 | Ano 16 16 de fevereiro de 2024

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 012.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024

Edição 3.349 | Ano 16 15 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11_2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 012/2023

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 027.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 027.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

Edição 3.348 | Ano 16 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70771/2024 - REVOGA PORTARIA 69131 - DE 16 /12/2022 - REDUÇÃO TEMPORARIA DE CARGA HORARIA
• PORTARIA 70772/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO SERVIDOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE

Edição 3.347 | Ano 16 09 de fevereiro de 2024

Ata

• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº010-2023
• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023

Edição 3.346 | Ano 16 09 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4.201/2024 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ-BA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70752/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA 70774/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024

Pregão Presencial

• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

Edição 3.345 | Ano 16 09 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4200/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

Edição 3.344 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Pregão Presencial

• ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP Nº 033/2023

Decreto

• DECRETO PREGOEIRO

Edição 3.343 | Ano 16 08 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.225/2024 - SUSPENSÃO DOS EDITAIS E PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA DA LEI COMPLEMENTAR 195 - LEI PAULO GUSTAVO.
• DECRETO 4.216/2024 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.118 DE 14/11/2023
• DECRETO Nº 4200 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRTAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
• DECRETO Nº 4.224/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 040.2023 SRP

Edição 3.342 | Ano 16 07 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 100/2022

Edição 3.341 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.159/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 3296 E REATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.340 | Ano 16 06 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2023

Edição 3.339 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 014-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 014.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024

Edição 3.338 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO DE RESULTADO PP Nº 039-2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 039.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024
• AVISO DE RESULTADO PP Nº 034/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 034.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
• AVISO DE RESULTADO PP Nº 037/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 037.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 035, 036, 037, 038/2024

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 009-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024

Edição 3.337 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2024

Edição 3.336 | Ano 16 05 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.335 | Ano 16 01 de fevereiro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 146-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 146-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 147-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 147-2023

Edição 3.334 | Ano 16 01 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 70738/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Edição 3.333 | Ano 16 01 de fevereiro de 2024

Outros

• REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO - 2024