Edição 3.760 | Ano 16 31 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 147.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 151.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 169.2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 167.2022

Edição 3.759 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 190.2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 025.2024
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 045.2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 174.2022

Edição 3.758 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 153-2024

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024

Edição 3.757 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71934/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIA 71935/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA Nº 71933/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Concorrência - Presencial

• TERMO TÉCNICO + ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024

Edição 3.756 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 153-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 154-2024_EXCESSO

Edição 3.755 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.754 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.407/2024 - RESCISÃO CONTRATO EMPORÁRIO

Edição 3.753 | Ano 16 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.406/2024 - NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº 4.401/2024 - CONCEDE ESTABILIADDE ECONÔMICA

Edição 3.752 | Ano 16 28 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 101.2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 178.2022

Edição 3.751 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 058.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 058.2024

Edição 3.750 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71932/2024 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR.

Edição 3.749 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 036.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 036.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

Edição 3.748 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 30 DE 23DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES DE MATRICULA E DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2025 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.747 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Dispensa Eletrônica

• EDITAL Nº 048.2024 - DL - ELETRÔNICA Nº 013.2024

Edição 3.746 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.395/2024 - CONVOVA SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Portaria

• PORTARIA 71925/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 71924/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.745 | Ano 16 22 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 151-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 152-2024_EXCESSO

Edição 3.744 | Ano 16 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71931/2024
• PORTARIAS 71928/71929/71930 - EXONERAÇÕES CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

Edição 3.743 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 176/2022

Edição 3.742 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.389/2024 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 3.741 | Ano 16 18 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO
• DECRETO 4199-A/2024 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Portaria

• PORTARIA 71910/ 2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
• PORTARIA 71883/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 149-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 150_2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 155/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 028/2023

Errata

• ERRATA EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2024

Edição 3.740 | Ano 16 18 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 017.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

Edição 3.739 | Ano 16 17 de outubro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-2024

Edição 3.738 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 016-2024 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 154, 155/2024

Edição 3.737 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 016/2024
• AVISO DE RESULTADO PE Nº 017/2024

Edição 3.736 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 147-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 148-2024_EXCESSO

Edição 3.735 | Ano 16 16 de outubro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 057.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 057.2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 71487/2024 DESIGNAÇÃO
• PORTARIAS - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 71918/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIAS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.734 | Ano 16 15 de outubro de 2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 009.2024

Edição 3.733 | Ano 16 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS, A PEDIDO.

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA

Edição 3.732 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 056.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 056.2024

Edição 3.731 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 156/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 212/2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 108/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 183/2023

Edição 3.730 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 035.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 035.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2024

Edição 3.729 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 008/2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 008.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

Edição 3.728 | Ano 16 11 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 019.2024

Edição 3.727 | Ano 16 10 de outubro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 052.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 052.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 053.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 053.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2024

Edição 3.726 | Ano 16 10 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 144-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 145-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 146-2024_SUPERAVIT

Edição 3.725 | Ano 16 08 de outubro de 2024

Dispensa

• NOTA TECNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052-2024
• NOTA TECNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 008/2024

Edição 3.724 | Ano 16 04 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº015.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

Edição 3.723 | Ano 16 03 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 053/2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 143-2024

Edição 3.722 | Ano 16 03 de outubro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 015/2024

Credenciamento

• AVISO DE RESULTADO CRED Nº 002/2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

Errata

• ERRATA 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 078.2022

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº050.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº050.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

Edição 3.721 | Ano 16 02 de outubro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 001/2022

Edição 3.720 | Ano 16 01 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 141-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 142-2024_EXCESSO