Edição 3.462 | Ano 16 30 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 071/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2023

Edição 3.461 | Ano 16 30 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 057/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 058/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 059/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 060/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 061/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 063/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 064/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 065/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 066/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 067/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 068/2023

Edição 3.460 | Ano 16 30 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 54-2024

Edição 3.459 | Ano 16 30 de abril de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 017-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 017-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 018-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 018-2024

Edição 3.458 | Ano 16 30 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 050/2023

Edição 3.457 | Ano 16 30 de abril de 2024

Outros

• COMUNICADO Nº 003/2024

Edição 3.456 | Ano 16 29 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 156/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 155/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 053/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 068/2022
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 025/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 027/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2021

Edição 3.455 | Ano 16 29 de abril de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA Nº 015-2024

Edição 3.454 | Ano 16 26 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA 71154/2024 - LICENÇA AMBIENTAL
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70869/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS 71141 E 71148/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 71144/2024 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
• PORTARIAS 71000 E 71138/2024 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 71058/2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.290/2024 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
• DECRETO Nº 4.288/2024 - NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DA REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
• DECRETO Nº 4.289/2024 - RESCISÃO CONTRATOTEMPORÁRIO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 52-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 53-2024

Edição 3.453 | Ano 16 25 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 50-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51-2024

Edição 3.452 | Ano 16 25 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.292/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Edição 3.451 | Ano 16 24 de abril de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição 3.450 | Ano 16 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 028 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Edição 3.449 | Ano 16 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.448 | Ano 16 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA 71044/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Edição 3.447 | Ano 16 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.446 | Ano 16 24 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.445 | Ano 16 24 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.444 | Ano 16 23 de abril de 2024

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 001.2024

Errata

• ERRATA - ATO PUBLICAÇÃO INEX Nº 002.2024 - ERRATA - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO INEX Nº 002.2024 - ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002.2024

Edição 3.443 | Ano 16 23 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE
• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 003.2024

Edição 3.442 | Ano 16 22 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2024

Edição 3.441 | Ano 16 22 de abril de 2024

Errata

• ERRATA 1º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 160.2023

Pregão Eletrônico

• AVISO PE Nº 001/2024
• AVISO PE Nº 002/2024

Portaria

• PORTARIA 71133/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.440 | Ano 16 18 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRA 48-2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 011.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 011.2024

Edição 3.439 | Ano 16 17 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 46-2024
• DECRETO FINANCEIRA 47-2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 010.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 010.2024

Edição 3.438 | Ano 16 15 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA 71122/2024 - LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 4.280/2024 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLDO 2025

Edição 3.437 | Ano 16 12 de abril de 2024

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 035.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DL Nº 005-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 005-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024

Edição 3.436 | Ano 16 12 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 45-2024

Edição 3.435 | Ano 16 12 de abril de 2024

Portaria

• DECRETO 4.270/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 3.434 | Ano 16 11 de abril de 2024

Outros

• ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1014 DE 10 DE 2024
• ANEXO DA LEI Nº 1013 DE 10 ABRIL 2024 – “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRARÁ E A PLANETA II DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA”.

Edição 3.433 | Ano 16 10 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2024
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 046/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2022
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2022

Edição 3.432 | Ano 16 10 de abril de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 008-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 008-2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 009-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 009-2024

Pregão Presencial

• AVISO DE RESULTADO PP Nº 035-2023

Edição 3.431 | Ano 16 10 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2024

Edição 3.430 | Ano 16 10 de abril de 2024

Aviso

• EDITAL Nº 01/2024 - AVISO DE LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS

Edição 3.429 | Ano 16 10 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 1.013 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE IRARÁ E A PLANETA II DE FARDAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
• LEI 1.014 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA.

Portaria

• PORTARIA 70941/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.428 | Ano 16 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.267/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECREOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIA 70966/2024 - EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA EDUCACIONAL
• PORTARIA 70968/2024 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70967/2024 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70975/2024 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

Edição 3.427 | Ano 16 09 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

Edição 3.426 | Ano 16 09 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA 70999/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
• 70945,,70946,70947,70948 E 70949/2024- DESIGNAÇÕES VICE-DIRETORES
• PORTARIAS 71002 E 71003/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS
• PORTARIAS 70924 E 70974/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.425 | Ano 16 08 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2024

Edição 3.424 | Ano 16 05 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO PARCERIA Nº 002/2024

Edição 3.423 | Ano 16 05 de abril de 2024

Concorrência

• AVISO CP Nº 001/2024
• EDITAL CP Nº 001/2024 + ANEXOS

Decreto

• DECRETO Nª 4.266/2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE JUROS E MULTAS E REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DIVERSAS SECRETARIAS
• PORTARIA 70940/2024 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 70939/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.422 | Ano 16 04 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.421 | Ano 16 04 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÕES DO CMAS Nº 03/2024 E 04/2024

Edição 3.420 | Ano 16 03 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO DE PARCERIA 001/2024

Edição 3.419 | Ano 16 03 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.259/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL 'ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ -BA.
• DECRETO Nº 4.261/2024 - APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAMARINDO II.
• DECRETO Nº 4.262/2024 - PUBLICAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA DA LEI COMPLEMATR 195 - LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.418 | Ano 16 03 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.258/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Edição 3.417 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2024

Edição 3.416 | Ano 16 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.263/2024 - AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ADMINISTRATIVA

Edição 3.415 | Ano 16 01 de abril de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL 003/2024 DE CONVOCAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO

Edição 3.414 | Ano 16 01 de abril de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM IRARÁ, BAHIA

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP SRP Nº 040/2023

Edição 3.413 | Ano 16 01 de abril de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 058/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 068/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2022