Edição 2.980 | Ano 15 31 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 137/2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 093-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 093-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 094-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 094-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 095-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 095-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 096-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 096-2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 005.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023

Edição 2.979 | Ano 15 31 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 110/2022

Edição 2.978 | Ano 15 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 110-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 111-2023

Edição 2.977 | Ano 15 31 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69988 E 69989/2023 - CONCESSÃO LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIA 69985/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 2.976 | Ano 15 31 de julho de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE REMARCAÇÃO - TP Nº 014/2023

Edição 2.975 | Ano 15 28 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69978/2023 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO Nº 4090 DE 20/07/2023
• DECRETO 4093 DE 27/07/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
• DECRETO 4092/2023 - RESSISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 109-2023

Edição 2.974 | Ano 15 27 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 108-2023

Edição 2.973 | Ano 15 27 de julho de 2023

Outros

• PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 001/2023

Edição 2.972 | Ano 15 27 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE
• PORTARIAS - CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIA 69823/2023 - ADICIONAIS POR TEMPO
• PORTARIAS 69964 E 69965/2023
• PORTARIA 69973/2023 - ALTERAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIA 69975/2023 - MUDANÇA DE CLASSE

Resultado de Processo

• RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE ESCOLA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição 2.971 | Ano 15 26 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE 2023

Edição 2.970 | Ano 15 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 105-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 106-2023

Edição 2.969 | Ano 15 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO 3962/2023 - PRORROGA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 2.968 | Ano 15 25 de julho de 2023

Errata

• ERRATA Nº 01 EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO FUNÇÃO DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A)

Edição 2.967 | Ano 15 24 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 092-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 092-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023

Edição 2.966 | Ano 15 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103-2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.965 | Ano 15 24 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DIVERSAS SECRETARIAS
• PORTARIAS DESIGNAÇÕES SERVIDORES GURDAS MUNICIPAIS PARA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
• PORTARIAS DE REVOGAÇÕES SERVIDORES DIVERSAS SECRETARIAS
• PORTARI 69933/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA -PRÊMIO
• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 69974/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 2.964 | Ano 15 21 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 101-2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO TP Nº 001/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023
• ADJUDICAÇÃO TP Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023

Edição 2.963 | Ano 15 21 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 023/2023
• AVISO PP Nº 024/2023

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 003/2023
• AVISO TP Nº 004/2023

Errata

• ERRATA ANEXO I CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE ESCOLAR

Decreto

• REPUBLICAÇÃO 4081 DE 13 DE JULHO

Edição 2.962 | Ano 15 20 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 091-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 091-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023

Edição 2.961 | Ano 15 20 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2022

Edição 2.960 | Ano 15 20 de julho de 2023

Outros

• RESULTADO DA PROVA PRELIMINAR - CMDCA

Edição 2.959 | Ano 15 20 de julho de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

Decreto

• REPUBLICAÇÃO 4081 DE 13 DE JULHO

Edital

• EDITAL/ 01 - 2023 PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A)E VICEDIRETOR(A) ESCOLAR

Edição 2.958 | Ano 15 20 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 021/2023
• AVISO PP Nº 022/2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4079 DE 11 DE JULHO DE 2023
• DECRETO 4091 DE 20/07/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Contrato

• CONTRATO DE FINANCIAMENTO

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 2.957 | Ano 15 19 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 125/2022

Dispensa

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 087-2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 087/2023

Edição 2.956 | Ano 15 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69963/2023

Edição 2.955 | Ano 15 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 98-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 99-2023

Edição 2.954 | Ano 15 18 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 019/2023
• AVISO PP Nº 020/2023

Decreto

• DECRETO 4081/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTERIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

Edição 2.953 | Ano 15 17 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 085-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 085-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023

Edição 2.952 | Ano 15 17 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 086-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 086-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 087-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 087-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 088-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 088-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 089-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 089-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 090-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 090-2023

Edição 2.951 | Ano 15 17 de julho de 2023

Tomada de Preços

• AVISO RESULTADO TP Nº 001-2023
• AVISO RESULTADO - TP Nº 002-2023

Edição 2.950 | Ano 15 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 96-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 97-2023

Edição 2.949 | Ano 15 14 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 015/2023
• AVISO PP Nº 016/2023
• AVISO PP Nº 017/2023
• AVISO PP Nº 018/2023

Decreto

• DECRETO 4079/2023 - X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.948 | Ano 15 13 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2022

Edição 2.947 | Ano 15 13 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 94-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 95-2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 084.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 084.2023

Edição 2.946 | Ano 15 13 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO ADIAMENTO PP Nº 014-2023

Edição 2.945 | Ano 15 12 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 93-2023

Edição 2.944 | Ano 15 11 de julho de 2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 006.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 011.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148 E 149/2023
• AVISO ADIAMENTO PP Nº 013-2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 008.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023

Decreto

• DECRETO 4078/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.943 | Ano 15 10 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023

Edição 2.942 | Ano 15 07 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TERMO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

Edição 2.941 | Ano 15 07 de julho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 082/2021
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 096/2022

Edição 2.940 | Ano 15 07 de julho de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 008-2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 006-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 011-2023

Edição 2.939 | Ano 15 07 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 083-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 083-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023

Edição 2.938 | Ano 15 07 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 088-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 089-2023

Edição 2.937 | Ano 15 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO 4078/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.936 | Ano 15 05 de julho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 082.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 082.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023

Edição 2.935 | Ano 15 05 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86/2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023

Edição 2.934 | Ano 15 05 de julho de 2023

Resolução

• ROSOLUÇÃO Nº 07 DE 05/07/2023

Edição 2.932 | Ano 15 04 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO 4077/2023 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 2.931 | Ano 15 03 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 84-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 85-2023

Inexigibilidade

• ATO DE INEX. Nº 015.2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 081.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 081.2023

Edição 2.930 | Ano 15 03 de julho de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 013/2023
• AVISO PP Nº 014/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69809/2023 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 69818/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE