Edição 2.025 | Ano 13 31 de maio de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº070.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº070.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 074.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 074.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 076.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 076.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 075.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 075.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 068.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 068.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 057.2021

Edição 2.024 | Ano 13 31 de maio de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº066.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº066.2021
• ATO PUBLICAÇÃO DL Nº069.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº069.2021

Edição 2.023 | Ano 13 31 de maio de 2021

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 006.2021

Edição 2.022 | Ano 13 31 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 3614/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Edição 2.021 | Ano 13 28 de maio de 2021

Balanço Orçamentário

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021

Edição 2.020 | Ano 13 26 de maio de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2020

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº080.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº080.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº064/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº079.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº079.2021

Edição 2.019 | Ano 13 26 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR 06-2021
• DECRETO QDD 05-2021

Edição 2.018 | Ano 13 25 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA 67461/2021- LICENÇA PRÊMIO, 67463/2021 - FERIAS SERVIDOR

Edição 2.017 | Ano 13 21 de maio de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº064/2019
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº035/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº050/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº089/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº092/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº148/2017

Edição 2.016 | Ano 13 21 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO COVID

Edição 2.015 | Ano 13 21 de maio de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 - DE 20 DE MAIO DE 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3600, 3606, 3611/2021

Edição 2.014 | Ano 13 20 de maio de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº075/2020
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº159/2019

Inexigibilidade

• ATO INEXIGIBILIDADE Nº005.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 005.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 048.2021

Edição 2.013 | Ano 13 20 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA EDUCAÇÃO

Edição 2.012 | Ano 13 20 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 3600/2021 - NOMEAÇÃO
• DECRETOS 3606, 3610, 3611/2021 /NOMEAÇÕES

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº067.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº067.2021

Edição 2.011 | Ano 13 19 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA 67460/2021 - LICENÇA DE GESTAÇÃO

Edição 2.010 | Ano 13 18 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIAS DA EDUCAÇÃO
• PORTARIA 67457

Edição 2.009 | Ano 13 18 de maio de 2021

Aviso

• AVISO PRORROGAÇÃO CR Nº003.2021

Edição 2.008 | Ano 13 17 de maio de 2021

Dispensa

• ATO PUBLICAÇÃO DL Nº064.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº064.2021

Edição 2.007 | Ano 13 17 de maio de 2021

Portaria

• 67431,67453, 67454/2021
• 67432 - LICENÇA DE GESTAÇÃO

Errata

• ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº003.2021

Edição 2.006 | Ano 13 14 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 3608/2021

Portaria

• PORTARIAS 67414,67443, 67452 E 67455/2021

Edição 2.005 | Ano 13 13 de maio de 2021

Errata

• ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003.2021

Edição 2.004 | Ano 13 13 de maio de 2021

Portaria

• 67407/2021
• PORTARIA 67430 /2021 - DESIGNAÇÃO

Edição 2.003 | Ano 13 12 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO - TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº008/2021

Portaria

• FERIAS SERVIDORES
• PORTARIAS 67408 E 67430/2021

Edital

• EDITAL DE TRANSPARENCIA Nº 01/2021

Edição 2.002 | Ano 13 11 de maio de 2021

Dispensa

• ATO PUBLICAÇÃO DL Nº048.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº048.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº 033.2021

Edição 2.001 | Ano 13 11 de maio de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº120/2017

Edição 2.000 | Ano 13 11 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO COVID 3607

Lei

• LEI 952

Edição 1.999 | Ano 13 11 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 67398/2021
• 67404 / 67405/2021

Edição 1.998 | Ano 13 10 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÃO 3603,3604 E 3605/2021

Edição 1.997 | Ano 13 07 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO CONTRATO Nº051/2021 E EXTRATO CONTRATO Nº052/2021

Edição 1.996 | Ano 13 07 de maio de 2021

Dispensa

• ATO PUBLICAÇÃO DL Nº055.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº055.2021

Edição 1.995 | Ano 13 07 de maio de 2021

Convênio

• CONVENIO

Edição 1.994 | Ano 13 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 3599/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 013/2021 - REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA 67393/2021

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO CR Nº 001/2021 - HOMOLOGAÇÃO CR Nº 001.2021
• EXTRATO CONTRATO Nº025/2021 - EXTRATO CONTRATO Nº026/2021 - EXTRATO CONTRATO Nº027/2021

Edição 1.993 | Ano 13 05 de maio de 2021

Lei

• LEI 951

Edição 1.992 | Ano 13 05 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIAS 67395 E 67396

Decreto

• DECRETO 3598/2021
• DECRETO 3602

Edição 1.991 | Ano 13 04 de maio de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº060.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº060.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº062.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº062.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº058.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº058.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº050.2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº061.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº061.2021 - EXTRATO CONTRATO Nº055.2021
• AVISO RESULTADO CR Nº001.2021

Edição 1.990 | Ano 13 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 3601

Edição 1.989 | Ano 13 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO QDD 03-2021
• DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR 04-2021

Aviso

• AVISO CR Nº 003.2021

Edição 1.988 | Ano 13 03 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÃO

Portaria

• PORTARIA 67392 - LICENÇA DE GESTAÇÃO

Aviso

• PP Nº006.2021 - AVISO RESPOSTA RECURSO IMPUGNAÇÃO