Edição 2.817 | Ano 15 28 de abril de 2023

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 008-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 008-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 046-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 046-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 047-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 047-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 048-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 048-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139-2022

Edição 2.816 | Ano 15 28 de abril de 2023

Errata

• ERRATA AO EDITAL Nº 02/2023

Edição 2.815 | Ano 15 28 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS DE TRANSFERÊNCIAS PROVISÓRIAS DE BENS DE NºS 264 E 265

Decreto

• DECRETO 4048/2023 - ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 68682 - MUDANÇA DE CLASSE
• PORTARIAS 69507 E 69512/2023 - ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIA 69553/2023 - LICENÇA-PRÊMIO
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69496/2023 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Edição 2.814 | Ano 15 27 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2023

Edição 2.813 | Ano 15 27 de abril de 2023

Decreto

• 4044, 4045,4046 E 4047/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS
• DECRETO 4049/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIAS - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 69536/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 69542/2023

Edição 2.812 | Ano 15 26 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2023

Edição 2.811 | Ano 15 26 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 993 - DE 26/04/2023

Edição 2.810 | Ano 15 25 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 37/2023

Edição 2.809 | Ano 15 25 de abril de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 068/2022

Edição 2.808 | Ano 15 25 de abril de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 141/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 025/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 027/2021

Edição 2.807 | Ano 15 20 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 044-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 044-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 045-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 045-2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023

Edição 2.806 | Ano 15 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2023

Edição 2.805 | Ano 15 20 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 69480/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA 69479/2023 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 69491/2023 CONCESSÃO FERIAS

Decreto

• DECRETO 4043/2023 - APOSENTADORIA POR IDADE

Edição 2.804 | Ano 15 19 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 043-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 043-2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 004.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 084, 085, 086, 087/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 003.2023 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 088, 089/2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023

Edição 2.803 | Ano 15 19 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2023

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023

Edição 2.802 | Ano 15 18 de abril de 2023

Decreto

• PORTARIAS 69454 E 69483/2023

Portaria

• PORTARIA 69419/2023 - LICENÇA - PREMIO
• PORTARIAS CONCESSAO FERIAS SERVIDORES

Edição 2.801 | Ano 15 17 de abril de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 002.2023
• EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 055, 056,057, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070/2023
• EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 071, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2023

Edição 2.800 | Ano 15 17 de abril de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2022

Edição 2.799 | Ano 15 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2023

Edição 2.798 | Ano 15 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETOS 4035/2023 -NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E 4042/203 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
• DECRETOS 4036 E 4038/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS
• DECRETO 4039/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria

• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDORES
• PORTARIAS 69444 E 69445/2023

Lei

• LEI Nº 992/2023 - REVOGA INTEGRALMENTE À LEI MUNICIPAL Nº 869/2017

Edição 2.797 | Ano 15 14 de abril de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 004-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 007-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 008-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 009-2023

Edição 2.796 | Ano 15 14 de abril de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2021

Edição 2.795 | Ano 15 14 de abril de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2022

Edição 2.794 | Ano 15 14 de abril de 2023

Lei

• LEI Nº 990/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE"

Decreto

• DECRETO 4041/2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2023

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 036/2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 036/2023

Edição 2.793 | Ano 15 13 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 4040/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.792 | Ano 15 12 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO 4038/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.791 | Ano 15 12 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO 4037/2023 - DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PSRS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO .

Edital

• EDITAL DE TRANSPARÊNCIA Nº 01/2023

Edição 2.790 | Ano 15 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2023

Edição 2.789 | Ano 15 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO 4034/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Lei

• LEI Nº 988/2023 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR
• LEI 989/2023 - CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI
• LEI Nº 990/2023 - INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE"
• LEI 991/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO GRAT

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 032.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 032.2023

Edição 2.788 | Ano 15 10 de abril de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 002-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 003-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 004-2023

Edição 2.787 | Ano 15 10 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2023

Edição 2.786 | Ano 15 06 de abril de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 010/2023

Edição 2.785 | Ano 15 03 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 040-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 040-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 041-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 041-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 042-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 042-2023

Edição 2.784 | Ano 15 03 de abril de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 037-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 037-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 038-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 038-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 039-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 039-2023

Edição 2.783 | Ano 15 03 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2023

Tomada de Preços

• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023