Edição 2.729 | Ano 15 28 de fevereiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4026/2023

Portaria

• PORTARIA 69313/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 69294/2023 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01 DO CMDCA

Edição 2.728 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 _ CONSOLIDADO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2023

Edição 2.727 | Ano 15 27 de fevereiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 026/2022

Edição 2.726 | Ano 15 24 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 69311/2023- LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 69312/2023 - FERIAS SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 24- DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 09-2023
• DECRETO FINANCEIRA 10-2023

Edição 2.725 | Ano 15 23 de fevereiro de 2023

Errata

• ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 007-2023 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DL Nº 007/2023 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023

Edição 2.724 | Ano 15 23 de fevereiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 010-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 010-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 011-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 011-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 012-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 015-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 015-2023

Edição 2.723 | Ano 15 23 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4018/2023 - APROVA LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL
• DECRETOS 4025 E 4026/2023- RESCISÃOCONTRATO TEMPORARIO E NOMEAÇÃO
• DECRETO 4017/2023 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• DECRETOS 4022 E 4023/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIA 69306/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 69288 E 69299/2023 - LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 69307/2023 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE

Credenciamento

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CR Nº 002.2023

Edição 2.722 | Ano 15 17 de fevereiro de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 008.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023

Edição 2.721 | Ano 15 17 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4027/2023 - DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM

Edição 2.720 | Ano 15 16 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4019 E 4024/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSAO DA LICENÇA - PRÊMIO .

Edição 2.719 | Ano 15 16 de fevereiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE MARÇO DE 2023

Edição 2.718 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 009-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 009-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023

Edição 2.717 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA Nº 08-2023
• DECRETO 4021/2023 - PONTOS FACULTATIVOS

Edição 2.716 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Edição 2.715 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Edição 2.714 | Ano 15 15 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 69277/2023 - FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 69280/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Decreto

• DECRETO 4020/2023 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ

Edição 2.713 | Ano 15 14 de fevereiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 007-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 007-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 008-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 008-2023

Edição 2.712 | Ano 15 14 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA Nº 07-2023

Edição 2.711 | Ano 15 14 de fevereiro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 002/2023 - REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS - LIUCENÇA-PRÊMIO
• PORTARIAS 69223, 69290/2023
• PORTARIAS 69276,69287/2023
• PORTARIA 69278/2023 - FERIAS SERVIDOR
• PORTARIA 69285/2023

Decreto

• DECRETO 4015,4016/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 2.710 | Ano 15 11 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4014/2023- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

Edição 2.709 | Ano 15 10 de fevereiro de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 006-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 006.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2022

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

Edição 2.708 | Ano 15 10 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4005/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
• DECRETO 4014/2023 - MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORANAVÍRIUS

Portaria

• PORTARIA 69289/2023 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 2.707 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2020

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 001.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023

Edição 2.706 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69239 A 69246/2023 - ADICIONAIS TEMPO DE SERVIÇO
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES

Edição 2.705 | Ano 15 09 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 69239 A 69246/2023

Edição 2.704 | Ano 15 08 de fevereiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 005-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 005-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 006-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 006-2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 001-2023

Edição 2.703 | Ano 15 08 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 69228/2023
• PORTARIAS 69229 E 69230/2023
• PORTARIA Nº 24 - DE 06/02/2023 - REORGANIZA A REGULAMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
• PORTARIA 69220/2023 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.702 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 05-2023
• DECRETO FINANCEIRA 06-2023

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2023

Edição 2.701 | Ano 15 07 de fevereiro de 2023

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 002-2023

Portaria

• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES

Edição 2.700 | Ano 15 06 de fevereiro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 003-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 003-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 004-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 004-2023

Edição 2.699 | Ano 15 06 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023

Edição 2.698 | Ano 15 06 de fevereiro de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 008-2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 008.2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2023

Portaria

• DECRETO 4009 E 4013/2023

Decreto

• DECRETOS 4006 E 4007/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Edição 2.697 | Ano 15 03 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 03-2023

Edição 2.696 | Ano 15 03 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 4008/2023

Edição 2.695 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRA 02-2023

Edição 2.694 | Ano 15 01 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4010/2023 - EXONERAÇÃO E 4012/2023 - NOMEAÇÃO
• DECRETO 4011/2023 - EXONERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 69196/2023
• PORTARIAS 69221 E 69222/2023