Edição 1.900 | Ano 6 30 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Outros

• MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2024

Edição 1.899 | Ano 6 29 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2024PE

Edição 1.898 | Ano 6 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2024

Edição 1.897 | Ano 6 28 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2024PE

Edital

• EDITAL PE Nº 90020.2024 - MANUTENÇÃO ODOTOLOGICA

Edição 1.896 | Ano 6 27 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - APROVA QDD DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Edição 1.895 | Ano 6 23 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.894 | Ano 6 23 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 68/2024 - LUTO OFICIAL

Edição 1.893 | Ano 6 22 de agosto de 2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 1.892 | Ano 6 22 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90019/2024PE
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2024

Edital

• EDITAL MATERIAL DIDATICO PE 90019/2024
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2024

Edição 1.891 | Ano 6 21 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030.2024 - DESERTA

Edição 1.890 | Ano 6 20 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº. 90018/2024

Edição 1.889 | Ano 6 19 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 67/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA SEMMA 14/2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA SEMMA Nº 07 DE 10 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMMA Nº 16/2024 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO

Edição 1.888 | Ano 6 19 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.887 | Ano 6 19 de agosto de 2024

Outros

• REPUBLACAÇÃO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE 055A/2024

Edição 1.886 | Ano 6 16 de agosto de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0028/2024

Edição 1.885 | Ano 6 16 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024

Edição 1.884 | Ano 6 15 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2024

Edição 1.883 | Ano 6 14 de agosto de 2024

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO

Edição 1.882 | Ano 6 14 de agosto de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0028.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA Nº 0028.2024

Edição 1.881 | Ano 6 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90015.2024

Edição 1.880 | Ano 6 13 de agosto de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 56/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.879 | Ano 6 12 de agosto de 2024

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE Nº 20016.2024

Edição 1.878 | Ano 6 12 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 65/2024 - CRIA, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E BANCO DE ALIMENTOS, O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SAÚDE.
• DECRETO Nº 64/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.877 | Ano 6 09 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 13/2024 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

Edição 1.876 | Ano 6 09 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.875 | Ano 6 09 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PE 90017/2024

Edital

• EDITAL PE 90017/2024

Edição 1.874 | Ano 6 07 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.873 | Ano 6 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N. 56/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.080.400,00 (SEIS MILHÕES E OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0026/2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0304.2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0307.2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014.2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2024

Edição 1.872 | Ano 6 06 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.871 | Ano 6 06 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA

Outros

• RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 0027/2024

Edição 1.870 | Ano 6 05 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001.2024

Edição 1.869 | Ano 6 05 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0303.2024

Edição 1.868 | Ano 6 05 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2024PE

Edição 1.867 | Ano 6 02 de agosto de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024-PE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0300.2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2024

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027.2024

Portaria

• PORTARIA Nº 18/2024 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA.

Decreto

• DECRETO Nº 61/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVÁSIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.866 | Ano 6 02 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2024PE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

Edição 1.865 | Ano 6 01 de agosto de 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0029/2024

Edição 1.864 | Ano 6 01 de agosto de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO