Edição 3.802 | Ano 18 28 de junho de 2024

Credenciamento

• CONTRATO DE INEX Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 167-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.801 | Ano 18 28 de junho de 2024

Credenciamento

• PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E LISTA DE CREDENCIADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 3.800 | Ano 18 28 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO PE 004-2024

Edição 3.799 | Ano 18 28 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.798 | Ano 18 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 164 E 165-2024 | FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 033-2024 PONTO FACULTATIVO ARRAIÁ DO BANZA 2024

Contratos

• CONTRATOS PE 007-2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO E PORTARIA DA INEX Nº 026-2024

Edição 3.797 | Ano 18 27 de junho de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
• CONTRATO 244/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 248-2024 PE 008-2024

Edição 3.796 | Ano 18 27 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 006/2024

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 3.795 | Ano 18 27 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição 3.794 | Ano 18 26 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 158-2024 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.793 | Ano 18 26 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 56-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 57-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 58-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 59-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 60-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 61-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 62-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 63-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 64-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 65-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

Edição 3.792 | Ano 18 26 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 157-2024 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.791 | Ano 18 26 de junho de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023

Edição 3.790 | Ano 18 26 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 148 E 149/2024 - INCENTIVO POR TITULAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 150-2024 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES
• PORTARIAS Nº 151, 152, 153, 154, 155 E 156-2024 | FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
• CONTRATO 234/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2024
• CONTRATO 235/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2024
• CONTRATO 236/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2024
• CONTRATO 237/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024
• CONTRATO 238/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024

Edição 3.789 | Ano 18 26 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.788 | Ano 18 25 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 232-2024 PE 006-2024

Edição 3.787 | Ano 18 25 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 032-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Portaria

• PORTARIA Nº 146-2024 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.786 | Ano 18 21 de junho de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO E PORTARIA DA INEX Nº 024-2024

Edição 3.785 | Ano 18 21 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 145-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 006/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 007/2024

Edição 3.784 | Ano 18 20 de junho de 2024

Concorrência

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIAS Nº 006 E 008-2024

Edição 3.783 | Ano 18 20 de junho de 2024

Errata

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 031/2024

Edição 3.782 | Ano 18 20 de junho de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 006/2024

Edição 3.781 | Ano 18 20 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 006/2024 LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLEMENTAR Nº 001/2024 E 002/2024, RELATIVAS À LEI PAULO GUSTAVO

Edição 3.780 | Ano 18 20 de junho de 2024

Termo Aditivo

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.779 | Ano 18 19 de junho de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024

Edição 3.778 | Ano 18 19 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº 523-2024 SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES

Edição 3.777 | Ano 18 19 de junho de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
• CONTRATO Nº 225-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2024

Edição 3.776 | Ano 18 19 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 226-2024 PE 003-2024

Edição 3.775 | Ano 18 19 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 142-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.774 | Ano 18 19 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.773 | Ano 18 18 de junho de 2024

Concorrência

• CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIAS Nº 003, 004, 005, 006 E 007-2024
• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIAS Nº 003, 004, 005, 006 E 007-2024

Edição 3.772 | Ano 18 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 031/2024 CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
• CONTRATO 223/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2024
• CONTRATO 224/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 003/2024
• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 007/2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 030/2023

Edição 3.771 | Ano 18 17 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 030-2024 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL CONCRUSO PÚBLICO

Edição 3.770 | Ano 18 17 de junho de 2024

Concorrência

• CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024 - ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI

Edição 3.769 | Ano 18 17 de junho de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 003/2024

Edição 3.768 | Ano 18 17 de junho de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL LEI Nº 522-2024 REPOSIÇÃO PERDAS INFLACIONÁRIAS CÂMARA

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
• CONTRATO 222/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 141-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.767 | Ano 18 14 de junho de 2024

Decreto

• PORTARIA Nº 028-2024 REGULAMENTA SISTEMA DE PREÇOS ARRAIÁ DO BANZA 2024
• DECRETO Nº 029-2024 OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.766 | Ano 18 14 de junho de 2024

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVOS

Edição 3.765 | Ano 18 13 de junho de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024

Edição 3.764 | Ano 18 13 de junho de 2024

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 221-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 140-2024 - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA SMECEL Nº 005/2024 - LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLEMENTAR Nº 001/2024 E 002/2024, RELATIVAS À LEI PAULO GUSTAVO
• PORTARIA Nº 139-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.763 | Ano 18 13 de junho de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 42-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 13-06-2024
• DECRETO FINANCEIRO 50-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 51-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 53-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 54-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 55-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 3.762 | Ano 18 13 de junho de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2024

Edição 3.761 | Ano 18 12 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 026-2024 REGULAMENTA ART. 95 DA LEI 14.133
• DECRETO Nº 027-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 3.760 | Ano 18 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 135/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 138-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 220-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024

Edição 3.759 | Ano 18 10 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 133-2024 LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES

Decreto

• DECRETO Nº 025-2024 REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Edição 3.758 | Ano 18 10 de junho de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0502024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Edição 3.757 | Ano 18 07 de junho de 2024

Concurso Público

• EDITAL RESULTADO CONCURSO PÚBLICO

Edição 3.756 | Ano 18 06 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº 522-2024 REPOSIÇÃO PERDAS INFLACIONÁRIAS CÂMARA

Edição 3.755 | Ano 18 06 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 008-2024

Edição 3.754 | Ano 18 06 de junho de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024

Edição 3.753 | Ano 18 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 132-2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO SERVIDOR

Edição 3.752 | Ano 18 06 de junho de 2024

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 213-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 131-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.751 | Ano 18 06 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.750 | Ano 18 05 de junho de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

Edição 3.749 | Ano 18 05 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 129-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 130-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA

Edição 3.748 | Ano 18 05 de junho de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.747 | Ano 18 05 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023

Edição 3.746 | Ano 18 04 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO

Edição 3.745 | Ano 18 04 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 128-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.744 | Ano 18 04 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023

Edição 3.743 | Ano 18 04 de junho de 2024

Dispensa

• CONTRATO 207/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
• CONTRATO 204/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.742 | Ano 18 03 de junho de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PE 030-2023

Edição 3.741 | Ano 18 03 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024

Edição 3.740 | Ano 18 03 de junho de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PE 030-2023