Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO 327-2026 DL65-2026

Decreto

• DECRETO Nº 081-2026 | REGULAMENTA SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A RESERVA DE BAIAS PARA OVINO E CAPRINOS EM CIRCUITO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS "EXPO BANZAÊ 2026"

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 015/2026 | INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
• PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVO DO EXERCÍCIO DO CARGO

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO - LOTES 01, 03 E 05
• AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 39-2025-PE
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06-2026-PE

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Edição 5.803 | Ano 20 05 de novembro de 2026

Registro de Preços

• TERMO DE LIBERAÇÃO Nº 07-2026 DE REGISTRO DOS ITENS 12 E 13 DA ATA Nº 72-2025

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Edição 5.799 | Ano 20 04 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 5.800 | Ano 20 04 de novembro de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO - HORTI FRUTI - PE19-2025 - JIL
• TERCEIRO CONTRATO 08-2026-PE- SERV. HOSPEDAGEM-IPAC

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Edição 5.801 | Ano 20 04 de novembro de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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