Edição 3.594 | Ano 18 28 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

Edição 3.593 | Ano 18 27 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 20-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 21-2024 - SUPLEMENTAR

Edição 3.592 | Ano 18 27 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 059-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.591 | Ano 18 27 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

Decreto

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 017/2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 054-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2024

Edição 3.590 | Ano 18 26 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 018-2024 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

Edição 3.589 | Ano 18 26 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.588 | Ano 18 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 017-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 3.587 | Ano 18 25 de março de 2024

Dispensa

• CONTRATO 123/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024

Edição 3.586 | Ano 18 25 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.585 | Ano 18 22 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 058-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 516-2024 | REFIS
• LEI Nº 517-2024 | ISENÇÃO DE IPTU

Edição 3.584 | Ano 18 22 de março de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Edição 3.583 | Ano 18 21 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 12-2024 - ALTERA QDD - REPUBLICADO 21-03
• DECRETO FINANCEIRO 13-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 21-03
• DECRETO FINANCEIRO 17-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 18-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 19-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.582 | Ano 18 21 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

Edição 3.581 | Ano 18 21 de março de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 049/2023

Edição 3.580 | Ano 18 21 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023

Edição 3.579 | Ano 18 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 056-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 057-2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 004-2024

Edição 3.578 | Ano 18 19 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

Edição 3.577 | Ano 18 19 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 12-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 13-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 14-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 15-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 16-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.576 | Ano 18 19 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 09-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 10-2024 - SUPLEMENTAR

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 030-2023

Edição 3.575 | Ano 18 18 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023

Edição 3.574 | Ano 18 18 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição 3.573 | Ano 18 18 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 009-2023

Edição 3.572 | Ano 18 18 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 040-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 007-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 038-2023

Edição 3.571 | Ano 18 18 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 054-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 055 -2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 029-2023
• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 029-2023

Edição 3.570 | Ano 18 18 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Edição 3.569 | Ano 18 15 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA | 110 ZE | BANZAÊ

Edição 3.568 | Ano 18 14 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL COM PRROGAÇÃO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Edição 3.567 | Ano 18 14 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

Errata

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

Edição 3.566 | Ano 18 14 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

Edição 3.565 | Ano 18 14 de março de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 052/2023

Edição 3.564 | Ano 18 13 de março de 2024

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Edição 3.563 | Ano 18 13 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 020-2023
• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 020-2023

Edição 3.562 | Ano 18 13 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Edição 3.561 | Ano 18 13 de março de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Edição 3.560 | Ano 18 13 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 514-2024 REAJUSTE SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
• LEI Nº 515-2024 NOMEAÇÃO PONTO DE APOIO À SAÚDE FAZENDA PIAUÍ

Portaria

• PORTARIA Nº 053-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Dispensa

• CONTRATO 105/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024
• CONTRATO 106/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024

Edição 3.559 | Ano 18 12 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 021-2023
• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 029-2023
• ERRATA DE CONTRATO PREGÃO 021-2023

Edição 3.558 | Ano 18 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 051 E 052-2024 - FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Edição 3.557 | Ano 18 12 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
• CONTRATO 107/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024

Edição 3.556 | Ano 18 12 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 050 -2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 3.555 | Ano 18 11 de março de 2024

Inexigibilidade

• CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

Edição 3.554 | Ano 18 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 049-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.553 | Ano 18 11 de março de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

Edição 3.552 | Ano 18 07 de março de 2024

Dispensa

• CONTRATO 100\2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010\2024
• CONTRATO 101\2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011\2024
• CONTRATO 102\2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012\2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 047-2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SERVIDORES

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 11-2024 - CRÉDITO ESPECIAL

Edição 3.551 | Ano 18 06 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 038-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 024-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 042-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 021-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 020-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 048-2023

Edição 3.550 | Ano 18 06 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 029-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 009-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 006-2023

Edição 3.549 | Ano 18 06 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO PREGÃO 001-2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 025-2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 030-2023

Edição 3.548 | Ano 18 06 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 021-2023

Edição 3.547 | Ano 18 06 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 020-2023

Edição 3.546 | Ano 18 06 de março de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PE 037-2023

Edição 3.545 | Ano 18 06 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.544 | Ano 18 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 044 E 045-2024 - FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.543 | Ano 18 05 de março de 2024

Errata

• RESUMO DE CONTRATO PE 037-2023

Edição 3.542 | Ano 18 05 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.541 | Ano 18 05 de março de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.540 | Ano 18 04 de março de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PE 038-2023
• RESUMO DE CONTRATO PE 038-2023
• RESUMO DE CONTRATO PE 049-2023

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PE 001-2024

Edição 3.539 | Ano 18 04 de março de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2023

Edição 3.538 | Ano 18 04 de março de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024

Edição 3.537 | Ano 18 04 de março de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023

Edição 3.536 | Ano 18 04 de março de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2023

Edição 3.535 | Ano 18 04 de março de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024

Edição 3.534 | Ano 18 04 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 001-2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PE 037-2023

Edição 3.533 | Ano 18 01 de março de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 01-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 02-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 03-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 04-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 05-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 06-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO