Edição 3.039 | Ano 17 28 de junho de 2023

Credenciamento

• PARECER DA COMISSÃO E SECRETÁRIA DE SAÚDE E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023

Edição 3.038 | Ano 17 28 de junho de 2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.037 | Ano 17 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 44-2023 - TENDÊNCIA DE EXCESSO

Edição 3.036 | Ano 17 27 de junho de 2023

Tomada de Preços

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

Edição 3.035 | Ano 17 27 de junho de 2023

Credenciamento

• PARECER DA COMISSÃO E SECRETÁRIA DE SAÚDE E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023

Edição 3.034 | Ano 17 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 020-2023 PONTO FACULTATIVO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 014 E 015-2023

Edição 3.033 | Ano 17 27 de junho de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 014 E 015/2023

Edição 3.032 | Ano 17 27 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.031 | Ano 17 27 de junho de 2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVO

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 055/2022

Edição 3.030 | Ano 17 26 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 020/2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.029 | Ano 17 26 de junho de 2023

Aviso

• ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

Edição 3.028 | Ano 17 26 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

Edição 3.027 | Ano 17 23 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 023/2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.026 | Ano 17 23 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 019/2023 - REGULAMENTAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS "ARRAIÁ DO BANZA 2023"

Edição 3.025 | Ano 17 22 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE

Edição 3.024 | Ano 17 22 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Edição 3.023 | Ano 17 22 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.022 | Ano 17 22 de junho de 2023

Tomada de Preços

• ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Edição 3.021 | Ano 17 22 de junho de 2023

Lei

• RATIFICAÇÃO DE EFEITOS LEI Nº 409/2018

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N º 001-2023

Edição 3.020 | Ano 17 22 de junho de 2023

Tomada de Preços

• RESULTADO DA LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023

Edição 3.019 | Ano 17 21 de junho de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2023-PM BANZAÊ

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE 2023-PM BANZAE

Edição 3.018 | Ano 17 21 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 41-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.017 | Ano 17 21 de junho de 2023

Tomada de Preços

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023

Edição 3.016 | Ano 17 21 de junho de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094-2023

Edição 3.015 | Ano 17 21 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094-2023

Edição 3.014 | Ano 17 21 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023

Edição 3.013 | Ano 17 20 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº 495-2023 PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF

Edição 3.012 | Ano 17 20 de junho de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 005-2023

Edição 3.011 | Ano 17 20 de junho de 2023

Tomada de Preços

• PARECER TÉCNICO E JURÍDICO, JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.010 | Ano 17 20 de junho de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Edição 3.009 | Ano 17 19 de junho de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.008 | Ano 17 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 27-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 28-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 29-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 31-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 32-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 33-2023 - ALTERA QDD

Edição 3.007 | Ano 17 16 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2023 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR

Edição 3.006 | Ano 17 15 de junho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 007-2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 008-2023

Decreto

• DECRETO Nº 018-2023 COMISSÃO PARA DEMOLIÇÃO EDIFICAÇÃO IRREGULAR

Edição 3.005 | Ano 17 15 de junho de 2023

Resolução

• REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023
• RESOLUÇÕES CMAS Nº 002 E 003-2023

Edição 3.004 | Ano 17 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 38-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.003 | Ano 17 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022

Edição 3.002 | Ano 17 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 30-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLIC 13-06-2023
• DECRETO FINANCEIRO 36-2023 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 017-2023 COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.001 | Ano 17 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 015-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ESTÁVEL
• DECRETO Nº 016-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ESTÁVEL

Edição 3.000 | Ano 17 12 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.999 | Ano 17 12 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO DE DESCREDENCIAMENTO
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022

Edição 2.998 | Ano 17 12 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.997 | Ano 17 09 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023

Edição 2.996 | Ano 17 09 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO DA INEX Nº 013-2023

Edição 2.995 | Ano 17 07 de junho de 2023

Termo Aditivo

• AVISO ADITIVO DE PRAZO

Edição 2.994 | Ano 17 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 014-2023 COMISSÃO ACOMPANHAMENTO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

Edição 2.993 | Ano 17 07 de junho de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 2.992 | Ano 17 06 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES Nº 011 E 012-2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 004-2023

Edição 2.991 | Ano 17 06 de junho de 2023

Extrato

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 011 E 012/2023

Edição 2.990 | Ano 17 06 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO FRACASSADO

Edição 2.989 | Ano 17 06 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022

Tomada de Preços

• DESPACHO E AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Edição 2.988 | Ano 17 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 049/2023 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Edição 2.987 | Ano 17 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 494-2023 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 2.986 | Ano 17 02 de junho de 2023

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

Edição 2.985 | Ano 17 02 de junho de 2023

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO N° 178-2023

Edição 2.984 | Ano 17 01 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2023 - EXONERAÇÃO SERVIDORES
• PORTARIA Nº 048/2023 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO