Edição 3.468 | Ano 18 31 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023

Edição 3.467 | Ano 18 31 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

Edição 3.466 | Ano 18 31 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 109-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 112-2023 - ALTERA QDD

Edição 3.465 | Ano 18 30 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 23-2024 - AVANÇO DE CLASSES A E B

Edição 3.464 | Ano 18 30 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Ata

• ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023

Edição 3.463 | Ano 18 30 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição 3.462 | Ano 18 26 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 023-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.461 | Ano 18 26 de janeiro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024

Edição 3.460 | Ano 18 26 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 022-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.459 | Ano 18 26 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição 3.458 | Ano 18 24 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• AVISO EXTRATOS DE ADITIVOS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 114-2023 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 115-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Edição 3.457 | Ano 18 23 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 010-2024 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 003-2024

Edição 3.456 | Ano 18 23 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001-2024

Decreto

• DECRETO Nº 009-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 3.455 | Ano 18 23 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023

Edição 3.454 | Ano 18 23 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

Edição 3.453 | Ano 18 22 de janeiro de 2024

Outros

• RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 044/2023

Edição 3.452 | Ano 18 22 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023

Edição 3.451 | Ano 18 22 de janeiro de 2024

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 046/2023

Edição 3.450 | Ano 18 19 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 021-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORES

Edição 3.449 | Ano 18 19 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• RESUMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234-2023

Edição 3.448 | Ano 18 18 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 020-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

Edição 3.447 | Ano 18 18 de janeiro de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - NOTA PÚBLICA 01

Edição 3.446 | Ano 18 18 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.445 | Ano 18 17 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 105-2023 - ALTERA QDD - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO 106-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO 107-2023 - EXCESSO - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO 108-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO 110-2023 - EXCESSO - REPUBLIC 17-01-2024_ANEXO
• DECRETO FINANCEIRO 111-2023 - EXCESSO ARRECADAÇÃO - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO 113-2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - REPUBLIC 17-01-2024

Edição 3.444 | Ano 18 17 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023 - SUPLEMENTAR - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 96-2023 - SUPLEMENTAR - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2023 - SUPLEMENTAR - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2023 - SUPLEMENTAR - REPUBLIC 17-01-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2023 - SUPLEMENTAR - REPUBLIC 17-01-2024

Edição 3.443 | Ano 18 17 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 008-2024 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Edição 3.442 | Ano 18 17 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 07- PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2023

Edição 3.441 | Ano 18 16 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.440 | Ano 18 16 de janeiro de 2024

Contratos

• CONTRATO DA INEX Nº 005-2024

Edição 3.439 | Ano 18 16 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 017-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 018-2024 COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
• PORTARIA Nº 019-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.438 | Ano 18 12 de janeiro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 009-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 010-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 011-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 012-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
• PORTARIA Nº 013-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 014-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 015-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA
• PORTARIA Nº 016-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 3.437 | Ano 18 11 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 005-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 006-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 007-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 008-2024 FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 001-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 002-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 003-2024 E CONTRATO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 004-2024 E CONTRATO

Edição 3.436 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2024 COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Edição 3.435 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 007-2024 REGULAMENTAÇÃO LEI Nº 14.133-2021

Edição 3.434 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 004-2024 DESCONTO
• DECRETO Nº 005-2024 PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FISCAL
• DECRETO Nº 006-2024 ÍNDICE PARA REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM

Edição 3.433 | Ano 18 10 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.432 | Ano 18 09 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.431 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023

Edição 3.430 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.429 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Errata

• REPUBLICAÇÃO ERRATA Nº 02 EDITAL ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01-2023

Edição 3.428 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Portaria

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 003/2024

Edição 3.427 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 003-2024 EXONERAÇÃO SERVIDORES

Edição 3.426 | Ano 18 08 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR

Decreto

• DECRETO Nº 003-2024 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA

Errata

• ERRATA Nº 02 EDITAL ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01-2023

Edição 3.425 | Ano 18 05 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022

Edição 3.424 | Ano 18 05 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022

Edição 3.423 | Ano 18 05 de janeiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023

Edição 3.422 | Ano 18 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 001-2024 CALENDÁRIO FISCAL TRIBUTOS E RENDAS
• DECRETO Nº 002-2024 VACÂNCIA DE CARGOS

Edição 3.421 | Ano 18 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

Edição 3.420 | Ano 18 04 de janeiro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 046/2023

Edição 3.419 | Ano 18 04 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2024 NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 3.418 | Ano 18 03 de janeiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 046/2023

Edição 3.417 | Ano 18 03 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.416 | Ano 18 03 de janeiro de 2024

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 043/2023

Edição 3.415 | Ano 18 02 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2023

Errata

• ERRATA EDITAL ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01-2023