Edição 5.469 | Ano 20 22 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.468 | Ano 20 22 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 40 PE 12-2026-PE-AF BRITO MOREIRA

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 12-2026-PE

Edição 5.467 | Ano 20 21 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 004/2026

Edição 5.466 | Ano 20 21 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.465 | Ano 20 21 de maio de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA SMECEL Nº 006/2026 | CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026 E Nº 004/2026 RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
• PORTARIA SMECEL Nº 007/2026 | LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 011/2026, SELEÇÃO DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS

Edição 5.464 | Ano 20 21 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EOS - Nº 003/2026

Edição 5.463 | Ano 20 21 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO 189/2026 - DL 33/2026
• TERCEIRO CONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - ALEXSINALDO

Edição 5.462 | Ano 20 21 de maio de 2026

Contrato

• QUARTOCONTRATO - 21-2025 AQUISI DE BOLOS E SALGADOS - MACELO

Edição 5.461 | Ano 20 21 de maio de 2026

Contrato

• QUARTO CONTRATO PE 25-2025 SERV. HOSPEDAGEM- KASKATA
• TERCEIRO CONTRATO 20-2025-PE- SERV. ESTRUTURA - DAOL

Edição 5.460 | Ano 20 20 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 15-2026-PE

Edição 5.459 | Ano 20 20 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.458 | Ano 20 20 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 010/2026 | CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, Nº 003/2026 E Nº 004/2026 RELATIVAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Decreto

• DECRETO Nº 033-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 5.457 | Ano 20 20 de maio de 2026

Credenciamento

• TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2025

Edição 5.456 | Ano 20 20 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - Nº 003/2026

Edição 5.455 | Ano 20 20 de maio de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2026
• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2026

Edição 5.454 | Ano 20 20 de maio de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.453 | Ano 20 19 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 2ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 003/2026

Edição 5.452 | Ano 20 19 de maio de 2026

Credenciamento

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 001-2026 - DRA MAYRA PEREIRA BATISTA LTDA

Edição 5.451 | Ano 20 18 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 032-2026 | MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 5.450 | Ano 20 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 046-2026 | NOMEAÇÃO INTERINA

Edição 5.449 | Ano 20 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 005/2026 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 011/2026

Edição 5.448 | Ano 20 15 de maio de 2026

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 5.447 | Ano 20 14 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO 185/2026- DL 29/2026
• CONTRATO 186/2026 -DL 31/2026

Edição 5.446 | Ano 20 14 de maio de 2026

Ata

• ATA CMAS Nº 004/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2026

Edição 5.445 | Ano 20 14 de maio de 2026

Dispensa

• JUSTIFICATIVA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 29-2026
• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026

Edição 5.444 | Ano 20 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 30-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 31-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 32-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 33-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 34-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 35-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 36-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 37-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 38-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 39-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 40-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 41-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 42-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 43-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 44-2026 - SUPLEMENTAR

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.443 | Ano 20 13 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 35 PE 43-2025-PE-COMERCIAL S ALMEIDA
• ATA 36 PE 43-2025-PE-MARIA ISABELA
• ATA 37 PE 43-2025-PE-LUCK
• ATA 38 PE 43-2025-PE- EDUCK
• ATA 39 PE 43-2025-PE- TEKNOCAP

Edição 5.442 | Ano 20 13 de maio de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - MAYRA PEREIRA

Edição 5.441 | Ano 20 13 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 34 PE 06-2026-PE-MOVEPLAST

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 019-2026

Edição 5.440 | Ano 20 13 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA 32 PE 06-2026-PE-ARAGAO
• ATA 33 PE 06-2026-PE-PEROLA

Edição 5.439 | Ano 20 12 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 003/2026

Edição 5.438 | Ano 20 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 004/2026 | RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC CICLO II

Edição 5.437 | Ano 20 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 041/2026; Nº 042/2026; Nº 043/2026; Nº 044/2026 E Nº 045/2026 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.436 | Ano 20 12 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE CONVOCAÇÃO -

Edição 5.435 | Ano 20 11 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 14-2026-PE

Edição 5.434 | Ano 20 11 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2º COLOCADO DL 29/2026

Edição 5.433 | Ano 20 08 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011-2026 | CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BA 2026

Edição 5.432 | Ano 20 08 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2026

Edição 5.431 | Ano 20 08 de maio de 2026

Contrato

• TERCEIRO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - SERTRAV

Edição 5.430 | Ano 20 07 de maio de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.429 | Ano 20 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031-2026 | CRÉDITO CONSIGNADO

Edição 5.428 | Ano 20 06 de maio de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 06-2026-PE

Edição 5.427 | Ano 20 06 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 13-2026-PE

Edição 5.426 | Ano 20 06 de maio de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 43-2025-PE

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2026

Contrato

• CONTRATO 181/2026- DL 25/2026

Lei

• LEI Nº 561-2026 | APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS PARTICIPANTES DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.425 | Ano 20 06 de maio de 2026

Contrato

• OITAVO CONTRATO- AQUISI DE MAT. ELETRICO -13-2025 - PE- FC

Edição 5.424 | Ano 20 05 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 08-2025 - ANTONIA MARIA
• ERRATA DE CONTRATO PE 08-2025 - JANIO

Edição 5.423 | Ano 20 05 de maio de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 06-2026-PE

Edição 5.422 | Ano 20 05 de maio de 2026

Dispensa

• PARECER ACERCA DOS RECEBIMENTOS DE PROPOSTA E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2026

Edição 5.421 | Ano 20 05 de maio de 2026

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2026-PE

Edição 5.420 | Ano 20 04 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2026

Edição 5.419 | Ano 20 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 40/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

Edição 5.418 | Ano 20 04 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO 179/2026- DL 26/2026

Edição 5.417 | Ano 20 04 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO RECURSAL E CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Edição 5.416 | Ano 20 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA DO CONTRATO PE 30-2025 - JIL

Edição 5.415 | Ano 20 04 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026