Edição 3.945 | Ano 18 30 de agosto de 2024

Dispensa

• CONTRATO 322/2024- DL 077/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 217-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 005/2024

Contratos

• CONTRATO 323-2024 PE 005-2024

Outros

• PCA | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – 2025

Contrato

• CONTRATO 324-2024 PE 011-2024

Edição 3.944 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 005/2024
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 010/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 011/2024

Aviso

• ERRATA DE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

Edição 3.943 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 038-2024 REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE BRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL | PCA

Edição 3.942 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.941 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• CONTRATO Nº 315-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024 E PORTARIA Nº 214-2024 - FISCAL DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 316-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024 E PORTARIA Nº 215-2024 - FISCAL DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 317-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2024 E PORTARIA Nº 216-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.940 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024

Projeto de Lei

• PROJETO DE LEI 10/2024 - LOA 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 101-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 102-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 103-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 104-2024 - TENDÊNCIA DE EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO 105-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 107-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 3.939 | Ano 18 29 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 039-2024

Edição 3.938 | Ano 18 28 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 038-2024

Edição 3.937 | Ano 18 28 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO 314-2024 PE 007-2024

Edição 3.936 | Ano 18 28 de agosto de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 037-2024

Edição 3.935 | Ano 18 28 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• 2ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 011-2024

Edição 3.934 | Ano 18 28 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONTRATO Nº 311-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024 E PORTARIA Nº 212-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.933 | Ano 18 27 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.932 | Ano 18 27 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024

Edição 3.931 | Ano 18 26 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL COM DATA DE ABERTURA PRORROGADA

Concorrência-Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA E CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003 -2024

Edição 3.930 | Ano 18 26 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PE 013-2024

Edição 3.929 | Ano 18 26 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO PE 002-2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.928 | Ano 18 26 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• ATAS DE VENCEDOR, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024

Edição 3.927 | Ano 18 26 de agosto de 2024

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 009/2024

Edição 3.926 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 011-2024
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 009-2024

Edição 3.925 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010-2024

Edição 3.924 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005-2024
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 009-2024

Edição 3.923 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• PARECER JURÍDICO E JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição 3.922 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONTRATO Nº 309-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 E PORTARIA Nº 210-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.921 | Ano 18 23 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024

Edição 3.920 | Ano 18 22 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.919 | Ano 18 22 de agosto de 2024

Dispensa

• CONTRATO 306/2024- DL 075/2024

Contrato

• CONTRATO 308-2024 PE 001-2024

Edição 3.918 | Ano 18 21 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONTRATO Nº 307-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024 E PORTARIA Nº 205-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.917 | Ano 18 21 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024
• CONTRATO 305/2024- DL 074/2024

Edição 3.916 | Ano 18 21 de agosto de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 206, 207 E 208-2024 | FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 0/2023

Edição 3.915 | Ano 18 21 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 021/2023

Edição 3.914 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA Nº 003 -2024

Edição 3.913 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

Edição 3.912 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 011-2024

Edição 3.911 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

Edição 3.910 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• ATAS DE VENCEDOR, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024

Edição 3.909 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• ATAS DE VENCEDOR, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024

Edição 3.908 | Ano 18 20 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 018/2023

Edição 3.907 | Ano 18 19 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 95-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 96-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 97-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 98-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 99-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 100-2024 - TENDÊNCIA DE EXCESSO

Edição 3.906 | Ano 18 19 de agosto de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023

Edição 3.905 | Ano 18 19 de agosto de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

Edição 3.904 | Ano 18 19 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 204-2024 | RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AFASTADO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023

Edição 3.903 | Ano 18 16 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 015-2024

Edição 3.902 | Ano 18 16 de agosto de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024
• CONTRATO 304/2024- DL 071/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 014-2024

Edição 3.901 | Ano 18 15 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 203-2024 | RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AFASTADO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO

Dispensa

• CONTRATO 297/2024- DL 072/2024

Edição 3.900 | Ano 18 15 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 009/2024 | DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 3.899 | Ano 18 14 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 89-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 90-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 91-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 92-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 93-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 94-2024 - ALTERA QDD

Edição 3.898 | Ano 18 14 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO ELETRONICO 012-2024

Edição 3.897 | Ano 18 14 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 013-2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024
• CONTRATO 295/2024- DL 073/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 201 E 202 -2024 | FISCAIS DE EXECUÇÕES DE CONTRATOS
• PORTARIA Nº 203-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 036-2024

Contrato

• CONTRATO Nº 296-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024

Edição 3.896 | Ano 18 13 de agosto de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2024

Decreto

• DECRETO Nº 037-2024 RERRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 221-B/1997

Edição 3.895 | Ano 18 13 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013 E 014/2024

Edição 3.894 | Ano 18 12 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.893 | Ano 18 09 de agosto de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Edição 3.892 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 026/2024

Edição 3.891 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 012-2024

Edição 3.890 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 200-2024 | NOMEAÇÃO SERVIDORA

Edição 3.889 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 009-2024

Edição 3.888 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2024

Concorrência-Eletrônica

• 5ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO- CONCORRÊNCIA Nº 006-2024

Edição 3.887 | Ano 18 08 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 3.886 | Ano 18 07 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
• 4ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME- CONCORRÊNCIA Nº 007-2024
• PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA Nº 007 -2024
• CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024

Edição 3.885 | Ano 18 07 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 73-2024 - ALTERA QDD - REPUBLICADO 07-08-2024
• DECRETO FINANCEIRO 74-2024 - SUPLEMENTAR - REPUBLICADO 07-08-2024
• DECRETO FINANCEIRO 77-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 78-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 81-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 82-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 83-2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO 84-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 85-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 86-2024 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 87-2024 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 88-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 3.884 | Ano 18 07 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.883 | Ano 18 07 de agosto de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024

Edição 3.882 | Ano 18 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE INEX Nº 031/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 198-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.881 | Ano 18 06 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 199-2024 | FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.880 | Ano 18 06 de agosto de 2024

Dispensa

• CONTRATO 292/2024- DL 070/2024

Decreto

• DECRETO Nº 036-2024 | DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Ata

• ATA REUNIÃO E POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Credenciamento

• PARECER DE COMISSÃO E LISTA DE CREDENCIADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEX Nº 031/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição 3.879 | Ano 18 06 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 293-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 197-2024 - FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.878 | Ano 18 06 de agosto de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX Nº 035-2024

Edição 3.877 | Ano 18 05 de agosto de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2024

Edição 3.876 | Ano 18 05 de agosto de 2024

Dispensa

• CONTRATO 276/2024- DL 069/2024

Edição 3.875 | Ano 18 05 de agosto de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.874 | Ano 18 02 de agosto de 2024

Errata

• ERRATA DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

Edital

• EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO ELETRONICO 011-2024

Edição 3.873 | Ano 18 01 de agosto de 2024

Dispensa

• CONTRATO 274/2024- DL 066/2024
• CONTRATO 275/2024- DL 068/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 3.872 | Ano 18 01 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 010-2024
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 011-2024