Edição 1.041 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº04 CMDCPCD
• RESOLUÇÃO 05 CMDPDC

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Edição 1.039 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº47 DE 27 DE NOVEMBRO
• RESOLUÇÃO Nº48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, CMDCA

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Edição 1.040 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.792 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.793 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.794 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.795 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.796 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.797 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.798 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.799 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.800 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.801 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.802 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.803 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.804 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 1.038 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 09/2024/SEMED DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 1.037 | Ano 2024 21 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 781/2024 - CT Nº 28/2024/SEMAS
• PORTARIA GERAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 46 CMDCA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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