Edição 1.624 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2026

Extrato

• EXTRATO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 98/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 031/2020/PMNSS

Errata

• ERRATA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024
• ERRATA DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 481-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 482-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 483-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 484-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 485-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 486-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 487-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 488-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 489-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 490-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 4912025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 492-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 493-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 494-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 495-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 496-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 497-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 498-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 499-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 500-2025

Decreto

• PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CESSÃO
• NOMEAÇÃO

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Edição 1.622 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/PMNSS
• EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 64/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 65/2025/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026

Errata

• ERRRATA DO EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 64/2025/SEMUSA
• ERRRATA DO EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 65/2025/SEMUSA

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Edição 1.623 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
• REPUBLICAÇÃO

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Edição 1.621 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026-SEMED

Adjudicação

• DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Homologação

• DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2025-SEMDES
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 9912531733 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA N° 06/2026/PMNSS

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Edição 1.619 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/SEMED

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026/SEMED

Decreto

• DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA
• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
• REPUBLICAÇÃO
• ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO EM PORTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIAS DA SEMED

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