Edição 1.631 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 511-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 512-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 513-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 514-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 515-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 516-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 517-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 518-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 519-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 520-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 521-2025

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Edição 1.628 | Ano 2026 18 de abril de 2026

Portaria

• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• PORTARIAS SEMED
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

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Edição 1.627 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/FMAS
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/SEMED
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 76/2026
• PORTARIA Nº 77/2026
• PORTARIA Nº 78/2026

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Edição 1.626 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Processo Seletivo

• 25ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRÉGUA SILENCIOSA, “ANTIGA RUA 59”, PARA RUA MARIA CLARA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13, PARA RUA ESPEDITA BEZERRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28-B, PARA RUA EDNA MARIA DIONÍSIO, NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE, O EVENTO “SOBRADO FOLIA”
• DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E O FOMENTO À PARCERIA PARA O CONTROLE ÉTICO E POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO

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Edição 1.625 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026/PMNSS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 06/2026/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 07/2026/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 30/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 57/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 71/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2026
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)
• PORTARIA Nº 050/2026 - SEMED
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 501-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 502-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 503-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 504-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 505-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 506-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 507-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 508-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 509-2025
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 510-2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2026/GS/SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)
• PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01-2026

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