Edição 1.262 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Lei

• LEI Nº 1839 - AUTORIZADO O MUNICÍPIO DOAR AO ESTADO DE SERGIPE OS SEGUINTES IMÓVEIS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL
• LEI Nº 1840 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO A “SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”
• LEI Nº 1841 - INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

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Edição 1.259 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 05/2025/PMNSS

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Edição 1.260 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 138
• PORTARIA Nº 139
• PORTARIA Nº 140
• NOMEAÇÃO

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025/SMTT
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025/SMTT
• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.056 - REGULAMENTA O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE EIV

Ata

• ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N º 01/2025/SEMED

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_89.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_90.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_91.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_92.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_93.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_94.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_95.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_96.2025

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Edição 1.258 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/PMNSS

Portaria

• REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA SMTT
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SMTT

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO 4.028 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CPA

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Edição 1.257 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 133
• PORTARIA 43/2025 - SEMED

Decreto

• DECRETO 4.056 - COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O BIÊNIO 2024–2026
• 4.057 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE GESTÃO
• 4.058 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Aviso

• CONVOCAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA 01/2025- SEMED

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