Edição 1.066 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Ata

• ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024/FMAS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024/FMAS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024/FMAS

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Edição 1.065 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 58/2024.

Outros

• DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 002/2023/PMNSS

Resultado de Processo

• REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/PMNSS

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Edição 1.064 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº. 1.813 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.814 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.815 DE 17 DE DEZEMBRO DE 202

Decreto

• DECRETO GERAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 06 COMSEA

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Edição 1.063 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Errata

• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA ELEITORAL - EDITAL Nº 09/2024/SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO E SUPLÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

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Edição 1.061 | Ano 2024 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SEMAS/NS SOCORRO

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