Edição 1.643 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 059/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026/PMNSS
• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-228-2025

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Edição 1.644 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CPAD
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE CMDCA
• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SSP/SE Nº 002/2026

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Edição 1.640 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº23/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026/FMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026
• PORTARIA Nº 110/2026
• PORTARIA Nº 111/2026
• PORTARIA Nº 112/2026
• PORTARIA Nº 113/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO IMPAR COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 8 - CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS DO CLIMA

Lei

• AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO

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Edição 1.641 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2026/SMTT

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Edição 1.642 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Decreto

• ESTABELECE O PERCENTUAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.956, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
• ESTABELECE NORMAS PARA A GESTÃO E A PUBLICIDADE DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021
• REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.140, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600729553

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