Edição 1.534 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR DECURSO DE PRAZO SEM RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PARA O ANO DE 2026

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Edição 1.535 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Lei

• INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O “BLOQUINHO RENASCER EM CRISTO”
• DENOMINA A CENTRAL DO BOLSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA AV. MOACIR DE OLIVEIRA, 1288, BAIRRO MARCOS FREIRE II

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Edição 1.531 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01-2026 - CMAS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CORRETIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE E A SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

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Edição 1.530 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2022/PMNSS

Errata

• TERMO DE ERRATA - CONTRATO Nº 43/2024/SEMED

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Edição 1.529 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2026/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2026/SEMED

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Portaria

• CESSÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIAS DA SEMED
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

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