Edição 1.755 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 091/2026

Edição 1.754 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 125/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE. 049/2026
• HOMOLOGAÇÃO INEX 008/2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Transporte Escolar

• NORMATIVA TRANSPORTE ESCOLAR

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC

Edição 1.753 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.752 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS CT 087/2026 E 091/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 050/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 027/2026

Edição 1.751 | Ano 2026 24 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO ADITIVO 070/2026
• EXTRATO CT 92,93 E 94/2026

Decreto

• DECRETO Nº 124/2026

Edição 1.750 | Ano 2026 23 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2026
• PORTARIA Nº 090/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2026
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051, 052, 053, 054 E 055/2026

Extrato

• EXTRATO CT 077/2026 INEX 007/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 046 E 047/2026

Edição 1.749 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.748 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 015/2026
• EDITAL Nº 016/2026

Edição 1.747 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA - PE 050 2026

Edição 1.746 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 071/2026 - CT 134/2022

Edição 1.745 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2026 - CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - TAMBOARA

Decreto

• DECRETO COMISSÃO TEMPORÁRIA LEI ALDIR BLANC

Edição 1.744 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2026
• PORTARIA Nº 088/2026

Decreto

• DECRETO 119/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026

Edital

• EDITAL Nº 014/2026

Edição 1.743 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.742 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - DISP 025 E INEX 007/2026
• HOMOLOGAÇÕES - DISP 025 E INEX 007/2026

Edição 1.741 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.740 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 012/2026
• EDITAL Nº 013/2026

Decreto

• DECRETO 116/2026 - CACS/FUNDEB
• DECRETO Nº 117/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Edição 1.739 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 106/2026

Edição 1.738 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.737 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 115/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 011/2026

Portaria

• PORTARIA 086/2026

Edição 1.736 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.735 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 115/2026

Edição 1.734 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 067/2026

Decreto

• DECRETO N° 114/2026

Edição 1.733 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Lei

• LEI SUPLEMENTAR

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.732 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 112/2026
• DECRETO N° 113/2026

Extrato

• EXTRATO CT 078; 79; 80; 81; 82; 83; 84/2026 PE 045/2026
• EXTRATO DE PROTOCOLO

Edição 1.731 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO
• EDITAL Nº 009/2026
• EDITAL Nº 010/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 024-2026

Extrato

• EXTRATO CT 086-2026

Edição 1.730 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 072/2026 PE 036/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 007/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.729 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 023/2026

Edição 1.728 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2026
• PORTARIA Nº 085/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 045/2026

Edição 1.727 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 008/2026

Decreto

• DECRETOS 107 E 108/2026

Extrato

• EXTRATO ARP 076/2026 PE 037/2026

Edição 1.726 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2026

Edição 1.725 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO

Edição 1.724 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2026

Decreto

• RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 094/2026

Edição 1.723 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.722 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 037/2026

Extrato

• EXTRATO CT 075/2026 PE 028/2026

Edição 1.721 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2026

Edição 1.720 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 104/2026
• DECRETO Nº 103/2026

Edição 1.719 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Contratos

• EXTRATO CONTRATO 074/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2026

Edição 1.718 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2026
• PORTARIA Nº 082/2026

Decreto

• DECRETO Nº 101/2026

Edição 1.717 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP067 2026 PE 041 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 080/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR