Edição 4.720 | Ano 16 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 029-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05910-2026 - SESPU (REPUBLICAÇÃO)
• PORTARIA Nº 028-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05914-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05912-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05913-2026 - SEDUCE

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 132/2025

Outros

• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 DE PARECERISTAS - PNAB - SEDUCE

Edital

• 05º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF
• EDITAL Nº 011 DE 10 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO ELEITORAL PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA AEVSF/FACAPE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.717 | Ano 16 09 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ATA Nº 034 (PE Nº136/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 271-272-273-274(PE 130/2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 082/2024
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 265,266,267,268,269,270/2026
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - PESQUISA DE PREÇO - AGRICULTURA FAMILIAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05892 E 05893-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05874 E 05879-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05912-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº 005-2026 - SASCF
• PORTARIA Nº 004-2026 - SASCF
• PORTARIA Nº 005 A 010-2026 - PGM

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE

Edital

• EDITAL PARA INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) - BIÊNIO 2026-2028 - SASCF

Lei

• LEI Nº 3.904 DE 18 DE MARÇO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.716 | Ano 16 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05896-2026 - SECOM
• PORTARIA Nº. 05910-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05897 A 05902-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05903 A 05909 E 05911-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 022-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.715 | Ano 16 08 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

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Edição 4.712 | Ano 16 07 de abril de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N 002/2026
• CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO NO 1158/2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

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