Edição 4.795 | Ano 16 22 de maio de 2026

Outros

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SEDETUR

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Edição 4.792 | Ano 16 21 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 035/2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO - CE Nº 001-2026

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Edição 4.793 | Ano 16 21 de maio de 2026

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - NOVA DATA PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 092 E 093-2026 - IGEPREV
• PORTARIAS

Lei

• LEI Nº 3.927 DE 20 DE MAIO DE 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

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Edição 4.790 | Ano 16 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

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Edição 4.791 | Ano 16 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA NO 032/2026 – PRES.
• PORTARIA Nº 090 E 091 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 06184-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06185-2026 - GERENCIADORES MASTER
• PORTARIA Nº 74/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 75/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 72/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 73/2026- SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO Nº 003-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 031-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.925 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.926 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.924 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.923 DE 19 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.922 DE 19 DE MAIO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042 DE 19 DE MAIO DE 2026
• DECRETO Nº 044 DE 20 DE MAIO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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