Edição 3.351 | Ano 13 31 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 108-2023
• AVISO DE CONTINUIDADE DO PE 017/2023
• DECISÃO RECURSAL E AVISO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES NO. 04 - REFERÊNCIA: TP 003/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 075/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA N° 03338/2023
• PORTARIA Nº 03339/2023
• PORTARIAS 03347 E 03348/2023
• PORTARIA N° 166/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03350/2023
• PORTARIA Nº 03354/2023
• PORTARIA Nº 03353/2023
• PORTARIAS 03351 E 03352/2023
• PORTARIA N° 03349/2023
• PORTARIAS 03356 E 03357/2023
• PORTARIA Nº 03355/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.350 | Ano 13 30 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03345/2023
• PORTARIA Nº 03344/2023
• PORTARIAS 111 A 118/2023 - IGEPREV

Decreto

• DECRETO N° 067/2023

Edital

• EDITAL Nº 071/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE E AGENTE DE PORTARIA

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 3.646 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Edição 3.349 | Ano 13 29 de agosto de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 131-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 112-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 089-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 089-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 025-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 088-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 088-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 085/2023-PA Nº 172/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 085/2023-PA Nº 172/2023.

Edição 3.348 | Ano 13 28 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 086/2023
• AVISO DE ABERTURA DO PE Nº 083-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 090/2023-PA Nº 181/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 090/2023 - PA Nº 181/2023.
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 114/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03343/2023

Decreto

• DECRETO Nº 070/2023

Edital

• EDITAL Nº 070/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.347 | Ano 13 25 de agosto de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO

Edição 3.346 | Ano 13 25 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 104-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 165/2023 - SEDUCE

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 090/2023.

Edital

• PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA PRORROGAÇÂO DO EDITAL Nº 012 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 069/2023

Lei

• LEI Nº 3.644 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
• LEI Nº 3.645 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO E ADITIVO
• TERMO DE ENCERRAMENTO
• PORTARIA

Edição 3.345 | Ano 13 24 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 101/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 100/2023

Decreto

• DECRETO N° 061/2023

Edição 3.344 | Ano 13 23 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 093/2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 348/2023

Edital

• EDITAL Nº 10/2023 – APREENSÃO DE ANIMAIS
• EDITAL Nº 069/2023 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A). EDITAL 002/2018

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2023
• TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2023
• ERRATA

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 090/2023.

Edição 3.343 | Ano 13 22 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE-SRP N° 095/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03340/2023
• PORTARIA N° 03340/2023
• PORTARIA AGE
• PORTARIAS 03341 E 03342/2023
• PORTARIA Nº 163/2023 - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Edição 3.342 | Ano 13 21 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 075/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE N° 091-2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 090/2023 - PA Nº 181/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 090/2023-PA Nº 181/2023.

Portaria

• PORTARIA N° 161/2023 - SEDUCE
• PORTARIA AGE
• PORTARIA Nº 03337/2023

Edital

• CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA O CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA, SERVIÇO SOCIAL E TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
• EDITAL Nº 068/2023 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.341 | Ano 13 18 de agosto de 2023

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2023 - SEDETUR

Edital

• EDITAL Nº 066/2023 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, BARQUEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA – DOS EDITAIS Nº 02/2021, 03

Decreto

• DECRETO N° 066/2023

Lei

• LEI Nº 3.641 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
• LEI Nº 3.642 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
• LEI Nº 3.643 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.340 | Ano 13 17 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03335/2023
• PORTARIAS N° 109 E 110/2023 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03336/2023

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023
• TERMO ADITIVO

Edição 3.339 | Ano 13 16 de agosto de 2023

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.338 | Ano 13 15 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 091-2023

Edição 3.337 | Ano 13 14 de agosto de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 082-2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 107/2023
• RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2023 - SEFAZ
• PORTARIA N° 157/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 099 A 108/2023 - IGEPREV

Convênio

• CONVÊNIO N° 005/2023 - SESAU

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 067/2023 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA DO EDITAL Nº 032/2023

Edição 3.336 | Ano 13 11 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.335 | Ano 13 11 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIAS 03329 E 03331/2023

Decreto

• DECRETO N° 065/2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 346/2023

Edição 3.334 | Ano 13 10 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 094/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 093/2023
• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-2023

Portaria

• PORTARIAS 03319 E 03320/2023
• PORTARIA AGE
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03314/2023
• PORTARIA Nº 03328/2023
• PORTARIA Nº 03327/2023

Contrato

• 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2019

Convênio

• 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 004/2023

Decreto

• DECRETO Nº 064/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• PORTARIA

Edição 3.333 | Ano 13 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 068-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106-2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2023 (CN 007/2023)

Edital

• HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 008, DE 26 DE JUNHO DE 2023
• EDITAL Nº 063/2022 – CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDITAL 001/2018 PORTARIA CONJUNTA SAD E SEDU Nº 001/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
• EDITAL Nº 065/2023 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA DO EDITAL Nº 032/2023
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH

Outros

• COMUNICADO E RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CMDDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDDCA

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 033/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03321/2023
• PORTARIAS 155 E 156/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03324/2023
• PORTARIA Nº 03326/2023
• PORTARIA Nº 03325/2023
• PORTARIA Nº 03323/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.332 | Ano 13 08 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03314/2023
• PORTARIA Nº 03313/2023
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03308/2023
• PORTARIAS 03315 A 03318/2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
• RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-2023 - DESERTO
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007-2022 - PE Nº 226-2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 080/2023.

Lei

• LEI Nº 3.639 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
• LEI Nº 3.640 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Termo

• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.331 | Ano 13 07 de agosto de 2023

Edital

• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – TÉCNICO DE LABORATÓRIO E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS EDITAL Nº 008, DE 26 DEJUNHO DE 2023

Edição 3.330 | Ano 13 07 de agosto de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 068-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 068-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03262 E 03263/2023
• PORTARIAS Nº 097 E 098/2023 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03310/2023

Decreto

• DECRETO Nº 062/2023
• DECRETO N° 063/2023
• DECRETO N° 060/2023
• PORTARIAS 03311 E 03312/2023

Edital

• EDITAL Nº 063 /2023 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA – DOS EDITAIS Nº 02/2021, 03/2022 E 05

Termo

• TERMO ADITIVO, PORTARIA E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.329 | Ano 13 04 de agosto de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2023
• RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004-2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 340/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 096/2023 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03307/2023
• PORTARIA Nº 03306/2023
• PORTARIA Nº 03308/2023
• PORTARIA Nº 03309/2023

Outros

• 2ª ETAPA APLICAÇÃO DE TESTES PROCESSO PARA CONSELHEIRO TUTELAR - CMDDCA
• REGULAMENTO FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO – 2023

Termo

• PORTARIAS

Edição 3.328 | Ano 13 03 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 095-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 080/2023-PA Nº 155/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 080/2023 - PA Nº 155/2023.
• TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES PARA 2A. SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
• AVISO SUSPENSÃO DO PE SRP Nº 087-2023

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CRF N° 005/2023 - NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO SÃO GONÇALO

Portaria

• PORTARIAS 03301 E 03302/2023
• PORTARIAS 03299 E 03300/2023
• PORTARIAS N° 021 A 023/2023 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 011/2023
• PORTARIA Nº 012/2023
• PORTARIA Nº 154/2023 - SEDUCE
• PORTARIAS 03303 E 03304/2023
• PORTARIA Nº 03305/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edital

• EDITAL Nº 062/2023 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA DO EDITAL Nº 032/2023

Edição 3.327 | Ano 13 02 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-2023
• AVISO DE RESULTADO DO PE Nº 057/2023 - PA Nº 089/2023.

Edital

• FACAPE - EDITAL 007/2022 E 008/2022 - CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2023 - IGEPREV
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 03280/2023
• PORTARIA Nº 03298/2023
• PORTARIA Nº 03297/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVOS

Edição 3.326 | Ano 13 01 de agosto de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 82-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 082-2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 331/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03280/2023
• PORTARIAS 03289 A 03291/2023
• PORTARIAS 03281 A 03288/2023
• PORTARIAS 03293 A 03295/2023
• PORTARIA Nº 03257/2023
• PORTARIA Nº 03296/2023

Decreto

• DECRETO Nº 055/2023

Edital

• EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH

Termo

• PORTARIA E RESCISÃO