Edição 3.464 | Ano 13 29 de dezembro de 2023

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 179-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE_SRP Nº 182-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE_SRP Nº 172-2023-EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETRO
• AVISO DO RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165-2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 010-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183-2023
• AVISO DE ADIAMENTO DO PESRP Nº 169-2023

Errata

• ERRATA DO DECRETO 129/2023

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024 - IGEPREV

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISSQN FIXO ANUAL EXERCICIO 2024 N° 04/2023
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TFLF E TFA EXERCICIO 2024 N° 03/2023

Decreto

• DECRETO Nº 131/2023
• DECRETO Nº 132/2023
• DECRETO Nº 133/2023
• DECRETO Nº 134/2023
• DECRETO Nº 130/2023

Termo Aditivo

• 8° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2022

Edição 3.463 | Ano 13 28 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO 009/2023 PARA O CONCURSO DE FANTASIAS CARNAVALESCAS DO 24O BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA

Edição 3.462 | Ano 13 28 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 151-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 177-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 142-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178-2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 181/2023.
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 170/2023.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE_ Nº 163-2023-SISTEMA DE RH
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 153-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 060/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 149/2022.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 149/2022.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 149/2022.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 149/2022.

Termo

• AVISO - IL 098_2023 E IL -RAT-JORNAL
• EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA
• IL -RAT-JORNAL-IL099 E RATIFICAÇÃO_IL_102_2023

Edição 3.461 | Ano 13 27 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 151-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 151-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 135-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 176-2023
• CHAMADA PÚBLICA 002/2023
• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173-2023

Decreto

• DECRETO N° 129/2023

Lei

• LEI Nº 3.678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.679 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.680 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.681 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.460 | Ano 13 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 168/2023.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169-2023-MATERIAL DE LIMPEZA
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 175/2023.
• COMUNICADO-PROVA DE CONFORMIDADE PARA O PE-110_2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 158/2023.

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.459 | Ano 13 22 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 240/2023 - SEDUCE

Edital

• EDITAL 092/2023

Edição 3.458 | Ano 13 22 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 151-2023
• ADIAMENTO DA TP 008/2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 152-2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 171/2023.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 158/2023 - IGEPREV
• PORTARIA FACAPE

Decreto

• DECRETO N° 128/2023

Outros

• CONVOCATÓRIA SEDUCE

Termo

• 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

Lei

• LEI Nº 3.675 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.676 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.677 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 486/2023
• RATIFICAÇÃO DA IL N° 091/2023

Edição 3.457 | Ano 13 21 de dezembro de 2023

Termo

• RATIFICAÇÃO_IL

Edição 3.456 | Ano 13 21 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 158/2023-PA Nº 275/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 158/2023 - PA Nº 275/2023.
• AVISO DE SUSPENSÃO - CN 013/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 158/2023.

Termo

• AVISO - IL 094_2023, RATIFICAÇÃO_IL_092_2023, RATIFICAÇÃO_IL_093_2023
• TERMO ADITIVOS
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.455 | Ano 13 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DO PE Nº 161/2023 - PA Nº 279/2023.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 158/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2023 - AMMPLA

Outros

• RELAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE 2024 - SEDUCE

Termo

• APOSTILAMENTO E RAT

Edição 3.454 | Ano 13 19 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 143-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 136-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 157-2023
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO CRED 003-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 150/2023.

Lei

• LEI Nº 3.674 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2023 – SEDURBHS

Termo

• EXTRATO E ADITIVO
• RATIFICAÇÃO_IL_094_2023

Edição 3.453 | Ano 13 18 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 138-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 136-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 121-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 043-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 152-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 152-2023
• RESULTADO HABILITAÇÃO CRED 007-2023

Lei

• LEI Nº 3.672 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.673 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 124/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.452 | Ano 13 15 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 125-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 151-2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 162/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 158/2023 - PA Nº 275/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 158/2023-PA Nº 275/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 150/2023-PA Nº 266/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 150/2023-PA Nº 266/2023.

Decreto

• DECRETO N° 118/2023
• DECRETO N° 120/2023
• DECRETO N° 121/2023
• DECRETO Nº 123/2023

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 - SEDESDH

Termo

• 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
• PORTARIA

Lei

• LEI Nº 3.670 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.671 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.451 | Ano 13 14 de dezembro de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2023
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - CRED 006-2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO.

Termo Aditivo

• 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

Portaria

• PORTARIA 006.2023 - BANCA REVISÃO DE PROVA_NEDJA MIRELA LOPE MAIA
• PORTARIAS 156 E 157

Contrato

• 3° TERMO ADITIVO - VERDE - CONTRATO N° 02.2022

Edital

• EDITAL Nº 091/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 88/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Lei

• LEI 3.669 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.450 | Ano 13 13 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
• RETORNO - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 146/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 156/2023.

Edital

• EDITAL Nº 005/2023 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

Edição 3.449 | Ano 13 12 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 139-2023
• AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 146/2023 - PA Nº 262/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 146/2023 - PA Nº 262/2023.

Lei

• LEI Nº 3.667 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.668 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 155/2023 - IGEPREV

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.448 | Ano 13 11 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL 90/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE PETROLINA

Edição 3.447 | Ano 13 11 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 156/2023-PA Nº 272/2023
• RESULTADO HABILITAÇÃO CRED 003-2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 003-2023 - SANTANDER
• RESULTADO HABILITAÇÃO CRED 010-2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 010-2023

Portaria

• PORTARIAS-IGEPREV-PENSÃO POR MORTE
• DISPÕE SOBRE A CESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS

Errata

• RETIFICA O EDITAL Nº 88/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 3.446 | Ano 13 08 de dezembro de 2023

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 156/2023 - PA Nº 272/2023.
• RATIFICAÇÃO DA IL N° 088/2023

Edição 3.445 | Ano 13 07 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 137-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 043-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 043-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 138-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 138-2023
• ERRATA PUBLICAÇÃO DOM PE 091-2023
• ERRATA PUBLICAÇÃO DOM PE 091-2023
• ERRATA PUBLICAÇÃO DOM PE 091-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 166-2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS

Portaria

• PORTARIAS 227 E 228/2023

Edição 3.444 | Ano 13 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 161-2023
• AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 136-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 136-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 159-2023

Decreto

• DECRETO N° 113/2023

Outros

• RESULTADOS- CATEGORIAS 1 E 2

Portaria

• PORTARIA Nº 03623/2023
• PORTARIA Nº 03624/2023
• PORTARIA Nº 03625/2023
• PORTARIAS 233 E 234/2023 - SEDUCE
• PORTARIA N° 226/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03622/2023
• PORTARIA Nº 225/2023 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.666 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 3.443 | Ano 13 05 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 134-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 135-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 135-2023

Portaria

• PORTARIAS 03617 E 03618/2023
• PORTARIA N° 03620/2023
• YANNA VALÉRIA SOUZA SILVA

Extrato

• EXTRATOS

Errata

• ERRATA Nº 03, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AMMPLA

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.442 | Ano 13 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 151-2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 167/2023.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165-2023
• RERRATIFICAÇÃO PE 102-2023
• AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA FASE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ARP N° 392/2023 - PE 129/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03601/2023
• AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR DE PETROLINA - AGE
• IASH E VICTOR
• GESTOR
• AGLAITON GEORGITON ALVES DA SILVA
• AMANDA DOS SANTOS SILVA
• VALDELICE ALCANTES DOS SANTOS
• GREGORY WEBER FERREIRA ANDRADE

Decreto

• DECRETO N° 112/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 133/2023.

Termo

• TERMO ADITIVOS E ORDEM DE SERVIÇOS

Edição 3.441 | Ano 13 01 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP 101-2023
• PUBLICAÇÃO ARP 101-2023

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 014/2023 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 03594/2023
• GABRIELA OLIVEIRA CORREIA
• ISABELA RODRIGUES SERAFIM
• LUIZ EDUARDO LIMA DE ALMEIDA
• CHARLES BELEM DE PAIVA,
• VITOR PAULO ALVES DE OLIVEIRA
• IZOLDA FREITAS REIS PIRES
• RAMON SAMARCOS MENDES PONTANEGRA
• MARIA GABRIELLY LIMA DA SILVA DE SOUZA
• RAMON SAMARCOS MENDES PONTANEGRA
• . RONE VOM BRAZ DE LIMA
• JOÃO HEMERSON FERREIRA DE SOUZA
• GREGORY WEBER FERREIRA ANDRADE
• OSVALDO DE SOUZA ANDRADE
• DESIRÉE TORRES FREITAS VASCONCELOS
• VITÓRIA BRECCI
• GLEICIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
• BEATRIZ E BRUNO
• PORTARIAS 2

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

Decreto

• DECRETO N° 116/2023
• DECRETO N° 111/2023

Convênio

• CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO - FACAPE E TRT6 N. 012/2023

Outros

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• RESULTADO DO PROCESSO DE COTAS REFERENTE