Edição 4.310 | Ano 15 28 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 774/2025

Edição 4.309 | Ano 15 27 de agosto de 2025

Outros

• NOTAS DE EMPENHOS

Edição 4.308 | Ano 15 27 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03653/2025
• PORTARIA 006/2025
• PORTARIA Nº. 01/2025.
• PORTARIA Nº. 03447/2025
• PORTARIA 028 REGULAMENTAÇÃO DE PRECEPTORIA E TUTORIA.
• PORTARIA Nº 031/2025
• PORTARIAS IGEPREV

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO COMO EXPOSITOR NO EVENTO

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• RESULTADO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 770/2025 (PE 009/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.307 | Ano 15 27 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025

Edição 4.306 | Ano 15 26 de agosto de 2025

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 772/2025 (PE 009/2025)

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 002/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA SEDUCE Nº 176/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• EDITAL Nº 20, 26 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RETIFICA O EDITAL Nº 016 E 19 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 4.305 | Ano 15 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025
• AVISO DE ADIAMENTO DO PE (SRP) Nº 063/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 085/2025

Edição 4.304 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUCE
• PORTARIA Nº. 03612/2025

Edição 4.303 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Aviso

• EXTRATO DE ATA (PE 052/2025)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 769 (PE 066/2025)
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 026/2024

Decreto

• DECRETO Nº 113/2025 ORÇAMENTO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025 SESPU

Portaria

• PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº. 03608/2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.302 | Ano 15 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Edição 4.301 | Ano 15 22 de agosto de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 047-2024
• EXTRATO DE CONTRATO N 710 (PE 051/2025)
• EXTRATO DE CONTRATOS (PE 042/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2025 - SEMUSP
• PORTARIA Nº 175/2025
• PORTARIA Nº 25/2025
• PORTARIA Nº. 03609/2025
• PORTARIAS Nº 03610/2025 E 03611/2025.

Termo

• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.300 | Ano 15 22 de agosto de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025

Edição 4.299 | Ano 15 21 de agosto de 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA – APAMI (HOSPITAL DOM TOMÁS)

Edição 4.298 | Ano 15 21 de agosto de 2025

Aviso

• EDITAL DO SORTEIO Nº 002/2025 - PROMOVER O SORTEIO PÚBLICO DA FORMAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA P/ ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS EM PROCESSO - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 024/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 030/2025/GAB/SMS.
• PORTARIAS CASA CIVIL

Lei

• LEIS Nº 3.812/2025 - 3.813/2025 - 3.814/2025 - 3.815/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Edital

• EDITAL N.º 043/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.297 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 066/2025
• EXTRATO DE CONTRATOS (PE 057/2025)
• ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRONICOL Nº 009/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 022 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº. 03599/2025
• PORTARIA Nº 024/2025 - SEMUSP

Decreto

• DECRETO Nº 108 DE 28 DE JULHO DE 2025.

Edição 4.296 | Ano 15 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025

Edição 4.295 | Ano 15 19 de agosto de 2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Edição 4.294 | Ano 15 19 de agosto de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 046/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 067/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2025 (PE 009/2025)
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 019/2024

Edital

• PROCESSO DE ELEIÇÃO/EDITAL 001-2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS AEVASF/FACAPE,
• PORTARIA Nº. 03596/2025.

Parecer

• PARECER N° 003/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.293 | Ano 15 19 de agosto de 2025

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Edição 4.292 | Ano 15 18 de agosto de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Nº710/2025 REF. PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2025
• EXTRATO DE CONTRATOS (PE 051/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 019/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 014 DE 29 DE JULHO DE 2025
• PORTARIAS SEDETUR
• PORTARIAS SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.291 | Ano 15 15 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2025

Edição 4.290 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Concurso Público

• EDITAL Nº 019 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RETIFICA O EDITAL Nº 016 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 4.289 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03474/2025
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SESAU

Edição 4.288 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2025
• PORTARIA Nº 014/2025
• PORTARIA Nº 014/2025
• PORTARIA N. º 141/ 2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO (PE 012/2025)

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital

• EDITAL N.º 042/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.287 | Ano 15 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 082/2025

Edição 4.286 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 03457/2025
• PORTARIA Nº 029/2025
• PORTARIA Nº 030/2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 042/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 058/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.285 | Ano 15 13 de agosto de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE ATA DO PE Nº 048/2025
• AVISO DE LEILÃO 02/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 030-2025

Edital

• EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.284 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIAS SEDURBHS
• PORTARIAS SEDUCE

Edição 4.283 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2025

Edição 4.282 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Aviso

• EXTRATO DE ATA Nº 071/2025 (PE 053/2025)
• EXTRATO DE ATA Nº063/2025 (PE 032/2025)
• AVISO - RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO ELEIÇÃO COMSEP - EDITAL Nº 001/2025
• EXTRATO DE ATA N 069/2025 (PE 055/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 058/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 057/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 052/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 SESPU
• EDITAL Nº 005/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.281 | Ano 15 12 de agosto de 2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO N° 697/2025 (PE 059-2024)

Edição 4.280 | Ano 15 11 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº.114, 11 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 4.279 | Ano 15 11 de agosto de 2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO N° 697/2025 (PE 059-2024)
• AVISO DE RESULTADO PENº 061-2025 - FRACASSADO
• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 050_2025

Edital

• EDITAL Nº 001 – CMDDCA

Portaria

• PORTARIA Nº 140/2025/IGEPREV
• PORTARIAS IGEPREV

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.278 | Ano 15 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 070/2025
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025

Edição 4.277 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Concurso Público

• PORTARIA 025/2025 - EDITAL Nº. 016 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Edição 4.276 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 053/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03444/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.275 | Ano 15 08 de agosto de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 037/2025

Edição 4.274 | Ano 15 07 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO - RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO ELEIÇÃO COMSEP - EDITAL Nº 001/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 037/2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL N.º 041/2025

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº. 03440/2025

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.273 | Ano 15 07 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025

Edição 4.272 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 112, 04 DE AGOSTO DE 2025.

Portaria

• PORTARIAS SESAU

Edição 4.271 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 048/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.270 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03430/2025
• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 063/2025
• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.269 | Ano 15 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 011/2025

Edição 4.268 | Ano 15 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03400/2025.
• PORTARIA Nº. 03402/2025
• PORTARIA AEVASF/FACAPE.
• REVOGAÇÃO PORTARIA - COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA AEVSF/FACAPE
• PORTARIA Nº 025/2025 - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA AEVSF/FACAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 026/2025 - FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2025 – AEVSF/FACAPE.

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2025 (PE 006/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.267 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 03399/2025
• PORTARIAS AMMA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 SESPU

Edição 4.266 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.265 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA CONJUNTA SEMUSP-FACAPE Nº 018 DE 28 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº. 03396/2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 095/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 100/2024

Decreto

• DECRETO Nº 94 DE 15 DE JULHO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.264 | Ano 15 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 065/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025

Edição 4.263 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS PGM

Edição 4.262 | Ano 15 01 de agosto de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2024
• EXTRATO DO CONTRATO (PE 012/2025)
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025
• PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N 685, 686 PE Nº 006/2025
• EXTRATO DO CONTRATO (PE 012/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 051/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 100/2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 03368/2025
• PORTARIA Nº. 03367/2025
• PORTARIA Nº. 03365/2025
• PORTARIA Nº. 029, DE 01 AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 020/2025 - SEMUSP
• PORTARIA N. º037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - JULHO/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• EDITAL N.º 040/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2025