Edição 4.398 | Ano 15 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Edição 4.395 | Ano 15 11 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 131-2025 ENCERRAMENTO FINANCEIRO

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Edição 4.393 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04047/2025- PGM
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIAS SEDUC
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº. 04060/2025- SEDUC
• PORTARIA Nº. 04064/2025- SEDUC
• PORTARIA Nº. 04065/2025- SEDRU
• PORTARIA Nº. 04058/2025- ARMUP
• PORTARIAS PGM
• PORTARIA Nº. 04061/2025- AMMA
• PORTARIA Nº. 04062/2025- SEDRU

Parecer

• PARECER N 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA-РЕ (СМЕР) - BIÊNIO 2025/2027

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 009/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - FREQUENCIA E REPOSIÇÃO DOCENTES.

Lei

• DECRETO Nº. 130, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025/ PORTARIA N° 223/2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 026/2024

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.394 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

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Edição 4.389 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025

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