Edição 4.733 | Ano 16 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026

Visualizar Diário

Edição 4.727 | Ano 16 15 de abril de 2026

Aviso

• PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 315/2026 (CE 002/2026)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 303,304,305,306,307,308,309/2026 (PE 121/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 05952 A 05955-2026 - SEGOV
• PORTARIA N° 007-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº 063-2026 - SEDUCE

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 028 DE 07 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Visualizar Diário

Edição 4.728 | Ano 16 15 de abril de 2026

Credenciamento

• RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Visualizar Diário

Edição 4.729 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05956 E 05957-2026 - SEDUCE

Visualizar Diário

Edição 4.730 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05958 E 05959-2026 - SEC. CASA CIVIL

Visualizar Diário