Edição 4.540 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 04520, 04521-2026- SEGOV

Lei

• LEI Nº 3.890 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 4.536 | Ano 16 02 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 004-2025 - PETROLINA X BELÉM DE SÃO FRANCISCO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.534 | Ano 15 30 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 3.889 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Parecer

• PARECER FINAL DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025 - SEDUCE

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) - 2026-2027 - SAS

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2025 - SEDUCE
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - SEDUCE
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº. 04507-2025 - SEDUCE

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Edição 4.535 | Ano 15 30 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO-FINISA

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Edição 4.533 | Ano 15 29 de dezembro de 2025

Aviso

• PORTARIA N° 014/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR - CONTRATO Nº 1040/2025 (PE 124/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1000/1014(PE 103-2025)

Parecer

• PARECER N° 009-2025 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008-2025 - SEDUCE
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007-2025 - SEDUCE
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04505 E 04506-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04503-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04504-2025 - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 016,017,018- CMAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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