Edição 4.891 | Ano 16 03 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 07553/2026- SEDUCE
• PORTARIA N. º042, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU
• PORTARIA N. º041, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU
• PORTARIA N. º040, DE 03 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA N. º039, DE 03 DE JULHO DE 2026- SESPU
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 128/2026- IGEPREV
• PORTARIA Nº 138/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026- SEDUCE
• PORTARIA N° 005/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Errata

• 4ª ERRATA DO EDITAL N° 01/2026, FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- EDITAL Nº 001/2026 - SASCF

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 063, DE 03 DE JULHO DE 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 056 DE 22 DE JUNHO DE 2026.

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Edição 4.892 | Ano 16 03 de julho de 2026

Errata

• ERRATA AO EDITALSIMPLIFICADO Nº018/2026 SELEÇÃO DE DOCENTES E ESTUDANTES BOLSISTAS PARA O PROJETO PET SAÚDE-CLIMA: SER-SERTÃO 2026/2028

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Edição 4.886 | Ano 16 02 de julho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

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Edição 4.887 | Ano 16 02 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 054 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 049 DE 09 DE JUNHO DE 2026.
• DECRETO Nº 053 DE 16 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS SEDUCE- 2026
• PORTARIAS SESPU
• PORTARIA Nº. 07545-2026- SESAU
• PORTARIA Nº 028/2026- GESTOR E FISCAL
• PORTARIA Nº. 07541/2026- SEDUCE
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº. 07548 /2026- SESAU
• PORTARIAS SEDUDE-2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• ERRATA
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• 1° ERRATA DO EDITAL N° 010/2026, RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL 05 – PRÊMIO ANA DAS CARRANCAS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
• EDITAL N.º 043/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.
• EDITAL SIMPLIFICADO Nº018/2026 SELEÇÃO DE DOCENTES E ESTUDANTES BOLSISTAS PARA O PROJETO PET SAÚDE-CLIMA: SER-SERTÃO 2026/2028
• EDITAL Nº. 042-2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001-2025 - SEDUCE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO-AMMPLA

Outros

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SEDETUR

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Edição 4.881 | Ano 16 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE ATAS 047,064/2026, (PE 011/2026)
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ATA DA SESSÃO RESERVADA - JULGAMENTO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO

Termo

• RESULTADO
• TERMO DE RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 07535/2026- SESAU

Edital

• RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF

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