Edição 4.745 | Ano 16 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06001-2026 - ARMUP

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Edição 4.746 | Ano 16 27 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003-2026 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA - SASCF

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 122/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2026 - AMMA
• PORTARIA Nº. 06003-2026 - SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMOS ADITIVOS
• AVISO DE RESULTADO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.741 | Ano 16 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

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Edição 4.742 | Ano 16 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 071-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 06002-2026 - AMMPLA

Edital

• EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES (VACANTES) - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF
• EDITAL N.º 025-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Errata

• ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026

Lei

• LEI 3.917 DE 23 DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 035 DE 24 DE ABRIL DE 2026

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Edição 4.743 | Ano 16 24 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ TERMO DE APOSTILAMENTO / TERMO DE EXTINÇÃO E TERMO DE ENCERRAMENTO
• TERMOS ADITIVOS / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• APOSTILAMENTO

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