Edição 5.022 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 08317-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 08318-2026 - SESAU

Edição 5.021 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 08316-2026 - SESAU

Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N° 07/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº. 08314/2026-CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 08313/2026-PGM
• PORTARIA Nº. 08312/2026-AMMA
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIA Nº 017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 08315/2026-SAS
• PORTARIA Nº 184/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE FOMENTO

Lei

• LEI 3.955 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.954 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.956 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 063/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2025 – 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA

Edição 5.019 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026

Edição 5.018 | Ano 16 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08266/2026-SESPU

Edição 5.017 | Ano 16 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08252/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08253/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08263/2026-SLC
• PORTARIA
• PORTARIAS SAS
• PORTARIA Nº 11/2026 – SAS

Parecer

• PARECER N°006/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE PETROLINA-PE (CMEP)

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 084 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº. 007/2026-SEDETUR

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL N° 010/2026 – CONCURSO DE FOTOGRAFIA – TEU CÉU CELESTINO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Edição 5.016 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Processo Seletivo

• 28ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Edição 5.015 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.014 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMDDCA

Portaria

• PORTARIA Nº. 08238/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08239/2026-SEDUCE
• PORTARIA N°. 020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026-SEDETUR
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08251/2026-SESAU
• PORTARIA

Aviso

• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 667/2026 (PE 032/2026)
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO: Nº 003/2023
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO: Nº 001/2025

Processo Seletivo

• 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2026. 1ª CONVOCAÇÃO

Edição 5.013 | Ano 16 09 de setembro de 2026

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - AGOSTO/2026

Edição 5.012 | Ano 16 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2026-GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.011 | Ano 16 08 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.010 | Ano 16 08 de setembro de 2026

Aviso

• SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 08236/2026-SEMUSP
• PORTARIAS SEBURBHS
• PORTARIA Nº 016/2026-AMMPLA
• PORTARIA Nº. 08237/2026-SEDRU

Edital

• AVISO E DITAL DE LEILÃO Nº 002/2026
• EDITAL N.º 062/2026-CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.
• EDITAL Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME DE PETROLINA-RETIFICAÇÃO 01- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Termo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.009 | Ano 16 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA NR. 013/2026 – GAB SEMUSP

Edição 5.008 | Ano 16 04 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Edital

• EDITAL Nº 024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO DE VICE- COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO DA AEVSF/FACAPE

Portaria

• PORTARIA Nº 194/2026-IGEPREV
• PORTARIAS AMVS
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08224/2026-SESAU
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08227/2026-IGEPREV
• PORTARIAS SEMUSP
• PORTARIA Nº. 08233/20260-AMVS

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Errata

• ERRATA Nº 002 AO EDITAL Nº 001/2026 PMCMV – RESIDENCIAL NOVA VIDA III

Resolução

• RESOLUÇÕES- CMDPI

Resultado de Processo

• EDITAL Nº 008/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Edição 5.007 | Ano 16 04 de setembro de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº 023

Edição 5.006 | Ano 16 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 665/2026

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.005 | Ano 16 03 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 082 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Lei

• LEI 3.952 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08040/2026-COMISSÃO
• PORTARIA Nº. 08043/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08041/2026-SAS
• PORTARIA Nº. 08042/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº 182/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF

Processo Seletivo

• 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 019, DE 30 DE JULHO DE 2026.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Edição 5.004 | Ano 16 03 de setembro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.

Edição 5.003 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 061/2026 - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 058/2026 - 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA - CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - EDITAL Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS IGEPREV

Lei

• LEI 3.953 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.951 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 5.002 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA NR. 010/2026 – GAB SEMUSP.
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 08038/2026-SAS
• PORTARIA Nº. 08039/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE- TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA SEDUCE Nº 148/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EXPANSÃO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 074/2026
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Outros

• ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO-SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 060/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 086 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Homologação

• EDITAL Nº 19/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PRECEPTORES.
• EDITAL Nº 20/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDAGOGO, ASSISTENTE EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL

Lei

• LEI Nº 3.950 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (LDO)

Edição 5.001 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026
• ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 660/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 661/2026

Edição 5.000 | Ano 16 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA NR. 011/2026 – GAB SEMUSP
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• RELATÓRIO FINAL DE HABILITAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO DA - DE Nº 26/2026.

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Edital

• EDITAL Nº 058/2026 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA – CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - EDITAL 001/2025