Edição 5.107 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Lei

• LEI 3.968 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 5.106 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS-CASA CIVIL

Edição 5.105 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 015/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 016/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 011/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 013/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 019/2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº 206/2026-SEDUCE

Aviso

• AVISO DE LEILÃO 02/2026-AMMPLA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.104 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026

Edição 5.103 | Ano 16 19 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 080/2026
• AVISO DE RESULTADO - FRACASSADO
• AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA
• AVISO DE RESULTADO - FRACASSADO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Notificação

• EXTRATO NOTIFICAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08597/2026-SEDUCE
• PORTARIAS AMMPLA
• PORTARIA Nº. 08598/2026-SEDUCE

Parecer

• PARECER N°008/2026- CMEP
• PARECER N°007/2026- CMEP

Edição 5.102 | Ano 16 19 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Edição 5.101 | Ano 16 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO Nº 101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 072/2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Edital

• EDITAL N.º 071/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.

Portaria

• PORTARIA Nº. 08566 /2026- SEMUSP
• PORTARIA Nº. 08568/2026- SESAU
• PORTARIAS DA SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08567/2026-SESAU

Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº238 DE 14 DE OUTUBRO 2026- IGEPREV
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIAS SEDUCE

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA - ADAPTACIDADES.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA Nº 004 AO EDITAL Nº 001/2026 PMCMV – RESIDENCIAL NOVA VIDA III

Edital

• AVISO DE PORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Edição 5.098 | Ano 16 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 083/2026

Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 028/2026
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO-PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF

Portaria

• PORTARIA Nº. 08461/2026-SESAU

Processo Seletivo

• 31ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 096 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 5.096 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SESPU

Edição 5.095 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08464/2026-SEDURBHS

Edição 5.094 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08463-2026 - SEFAZ PLAN
• PORTARIA Nº. 08469/2026-AMVS
• PORTARIAS AMMA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO-AMMPLA

Lei

• LEI 3.964 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Edição 5.093 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - ATA ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO -2026-207

Edição 5.092 | Ano 16 13 de outubro de 2026

Lei

• LEI 3.963 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.

Edição 5.091 | Ano 16 09 de outubro de 2026

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO.

Lei

• LEI 3.962 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Portaria

• PORTARIAS FACAPE
• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL-SAS

Edital

• EDITAL N.º 070/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.

Decreto

• DECRETO Nº. 099, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026- REPUBLICAÇÃO

Edição 5.090 | Ano 16 09 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

Edição 5.089 | Ano 16 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 099 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 5.088 | Ano 16 08 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVO.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 5.087 | Ano 16 08 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026

Edição 5.086 | Ano 16 07 de outubro de 2026

Aviso

• SUSPENSÃO (POR TEMPO INDETERMINADO) - CE 25/2026 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
• EXTRATO DE CONTRATO.

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 012/2025

Edição 5.085 | Ano 16 07 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 078/2026

Edição 5.084 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE INTIMAÇÃO- SEDUCE- SEAD CAAP
• EXTRATO DE INTIMAÇÃO-SEDUCE- SEAD-CAAP
• NOTIFICAÇÃO- SEDUCE-SEAD-CAAP

Edição 5.083 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08431/2026-SAS
• PORTARIA Nº. 08432/2026-SESAU

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 5.082 | Ano 16 06 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026

Edição 5.081 | Ano 16 05 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Portaria

• PORTARIA Nº. 08430/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SECOM

Decreto

• DECRETO Nº. 098, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - SETEMBRO/2026

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
• EDITAL N.º 069/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 090 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 095 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 5.080 | Ano 16 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO.
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2026

Edição 5.079 | Ano 16 02 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMDDCA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2022

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº. 08423/2026-SEDUCE
• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF

Edição 5.078 | Ano 16 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08429/2026-SEDUCE

Edição 5.077 | Ano 16 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA NR. 014/2026 – GAB SEMUSP.

Edição 5.076 | Ano 16 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08419/2026-SAS
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº 198/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08420/2026-SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Processo Seletivo

• 30ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025
• 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 020, DE 30 DE JULHO DE 2026.

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• RERRATIFICACAO_CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edital

• EDITAL Nº. 067/2026 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDITAL 001/2018 PORTARIA CONJUNTA SAD E SEDU Nº 001/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Edição 5.075 | Ano 16 01 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ERRATA