Edição 4.977 | Ano 16 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 4.976 | Ano 16 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 07908/2026-SESAU
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 07924/2026-SEDETUR
• PORTARIAS CASA CIVIL

Extrato

• DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ARP Nº 059/2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO
• EMPENHO

Edição 4.975 | Ano 16 17 de agosto de 2026

Aviso

• ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 022/2026
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 024/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026

Edição 4.974 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N° 011/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA N° 012/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº. 07909/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº 015/2026-AMMPLA
• PORTARIA PGM
• PORTARIA Nº. 07915/2026-SESAU

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 074 DE 27 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 075 DE 28 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 077 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 009/2026- FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO – 2026
• EDITAL Nº 010/2025 CONCURSO DE FOTOGRAFIAS – TEU CÉU CELESTINO.
• EDITAL N.º 053/2026- CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA E PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.

Errata

• 5ª ERRATA DO EDITAL N° 04/2026, OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Edição 4.973 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.972 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Lei

• LEI 3.945 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.971 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Aviso

• ATO JUSTIFICATIVO DA CONVÊNIENCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DO TRANPORTE COLETIVO MUNICIPAL
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA N° 006-2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Edital

• 26ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Edição 4.970 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• ORDEM DE SERVIÇO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE DESERTO

Portaria

• PORTARIA N. º046, DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIA N. º051 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIA
• PORTARIA N. º050 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIAS 07899 A 07902-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2026-AMMA
• PORTARIA 07897 A 07898-2026- SEDUCE
• PORTARIA N. º047 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º048 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º049 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º055 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º052 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º054 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º053 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 07903/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 07904/2026-SEDURBHS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS

Edição 4.969 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

Edição 4.968 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA N. º045 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 03 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

Edição 4.967 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026

Edição 4.966 | Ano 16 10 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2026-GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIA Nº. 07895/2026-SEDUCE
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 146/2026- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS.
• PORTARIA Nº. 07896-2026- NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

Processo Seletivo

• 25ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Edital

• EDITAL N.º 052/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Edição 4.965 | Ano 16 10 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026

Edição 4.964 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEMUSP
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS 147 E 148 DE 07 DE AGOSTO 2026.
• PORTARIA Nº. 07894/2026-SEDUCE
• PORTARIA

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edital

• RESULTADO FINAL DO RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Edição 4.963 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Edição 4.962 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 628/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 4.961 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA N°. 015, DE 06 DE AGOSTO DE 2026-SEINFRA
• PORTARIA N°. 014, DE 06 DE AGOSTO DE 2026-SEINFRA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 07874/2026-SEINFRA
• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Parecer

• PARECER N°005/2026- DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 4.960 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 07864/2026-SEDURBHS
• PORTARIAS SEDRU

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 620/2026, Nº 621/2026, Nº 622/2026, Nº 623/2026, Nº 624/2026, Nº 625/2026, Nº 626/2026, Nº 627/2026, Nº 629/2026, Nº 630/2026, Nº 631/2026 E Nº 632/2026

Edição 4.959 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.958 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS SESPU
• PORTARIA Nº. 07855/2026-SEMUPS
• PORTARIAS SEDUCE- TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• AVISO DE ERRATA
• ERRATA Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 PMCMV – RESIDENCIAL NOVA VIDA III (REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS)

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF
• EDITAL N.º 051/2026- CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Extrato

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.957 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026

Edição 4.956 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 07794 A 07799-SEDUCE
• PORTARIAS AMVS
• PORTARIA Nº 146/2026-IGEPREV
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N° 010/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº. 07854/2026-SEDUCE

Errata

• ERRATA EDITAL PET SAÚDE SER SERTÃO 018-2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 147/2026

Edição 4.955 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 07784/2026-SECOM
• PORTARIAS AGE
• PORTARIAS SEDURBHS
• PORTARIAS SAS

Edição 4.954 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA SEDURBHS Nº 010, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº. 07771/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 07772/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE- 07760 A 07770
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIAS SEREM
• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Outros

• LISTA DE INSCRITOS- RESIDENCIAL NOVA VIDA III-SEDURBHS