Edição 3.375 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 107-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 107-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 091-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 091-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 027-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 103-2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 118/2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 114-2023

Portaria

• PORTARIAS 03411 E 03412/2023
• PORTARIAS 03413 E 03414/2023
• PORTARIA Nº 03416/2023
• KAHEL VICTOR TRINDADE NEVES

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - CMDDCA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 108/2023.

Termo

• IL -RAT-JORNAL-IL086-2023
• DL

Errata

• 1ª ERRATA DOS EDITAIS Nº 005/2023, 006/2023, 007/2023, 008/2023 PRÊMIO DE CULTURA DA LEI ALDIR BLANC - PETROLINA/PE

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA Ç Ã O D E P R O FIS SIO N AIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 3.374 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 074/2023

Edital

• REGULAMENTO PARA 2ª FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA -PE

Resultado de Processo

• RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA CAMPEÃ (IEC)

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.373 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Portaria

• FERNANDA SARAFIM SANTOS
• PORTARIA N °. 026, DE 2 7 DE SETEMBRO DE 20 2 3
• TORNA SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.372 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 095-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 095-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 102-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 102-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 108/2023-PA Nº 201/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 108/2023 - PA Nº 201/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 100/2023..
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 100/2023 - PA Nº 192/2013.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 086/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 109/2023.

Portaria

• PORTARIAS 090 E 091/2023 - SESAU
• PORTARIAS-SESAU

Lei

• LEI Nº 3.650 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.651 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• ERRATA DECRETO N° 068/2023

Errata

• ERRATA Nº 001/2023-EDITAL Nº 002/2023 – CMDDCA DESIGNAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023-

Convênio

• CONVÊNIO FACAPE - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.371 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 114-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 114-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 106-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 083/2023-PA Nº 165/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 083/2023-PA Nº 165/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 086/2023-PA Nº 173/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 086/2023 - PA Nº 173/2023.
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL - TP 003/2023

Portaria

• PORTARIA N° 025/2023 - SEINFRA

Contrato

• CONTRATO 004/2023
• CONTRATO 005/2023
• 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 008/2021

Contratos

• 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 016/2019

Edital

• EDITAL N.º 076/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• IL 085_2023_EXTRATO_CONTRATO_382

Edição 3.370 | Ano 13 25 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 099/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 115/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 017-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 121-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 121-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 109/2023-PA Nº 202/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 109/2023-PA Nº 202/2023.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 015-2023 CMDDCA

Outros

• RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023 EDITAL Nº 006/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 180/2023

Termo

• POSTILAMENTO E ILS

Edição 3.369 | Ano 13 22 de setembro de 2023

Outros

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2018

Termo

• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVOS, EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO

Edição 3.368 | Ano 13 21 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 089-2023

Edição 3.367 | Ano 13 20 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 095-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 095-2023
• DL 102_2023_EXTRATO_CONTRATO_375_2023_CLEYBSON BARROS DE SOUZA
• AVISO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023

Decreto

• DECRETO Nº 072-2023
• DECRETO Nº 073/2023 ORÇAMENTO
• DECRETO Nº 075/2023 ORÇAMENTO

Convênio

• TERMO DE CONVENIO 008/2023

Portaria

• IARA SUELY GONÇALVES FREIRE DE SÁ
• INGRID ALMEIDA DA SILVA
• PORTARIA SEDUCE
• EDSON DE SOUZA VIEIRA

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR

Edição 3.366 | Ano 13 19 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 098-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 106-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 106-2023
• AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
• CONVOCAÇÃO PE 089-2023
• CONVOCAÇÃO ATA 275-2023
• CONVOCAÇÃO ATA 281-2023
• CONVOCAÇÃO ATA 282-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 113-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 119/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 119/2023 - PA Nº 217/2013.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 112/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 087/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 119/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 076-2023 ORÇAMENTO FINISA

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• INARA MILENE MENDES DA SILVA
• JAQUELINE GOMES CÂMARA

Edição 3.365 | Ano 13 18 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 098-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 087/2023-PA Nº 176/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 087/2023-PA Nº 176/2023.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS – PE N° 095/2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 03397/2023
• PORTARIA Nº 177/2023 - SEDUCE
• PORTARIA N° 175/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 176/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04/2023 - SESAU

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2018
• EDITAL Nº 075/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, BARQUEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA

Termo

• TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2023

Edição 3.364 | Ano 13 15 de setembro de 2023

Aviso

• RESULTADO FINAL - TP 003/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2023
• AVISO - IL 080_2023_EXTRATO_CONTRATO_366_2023_VERA DE MARIA MAGA
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 367/2023
• EXTRATO_CONTRATO_365_2023_HENRIQUE NUNES
• EXTRATO_CONTRATO_368_2023 - CESIO TENORIO
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 369/2023

Portaria

• PORTARIA 172 E 173/2023 GESTOR ESCOLAR
• PORTARIA SEDUCE
• PORTARIA IGEPREV
• PORTARIAS GOVERNO
• PORTARIA SEDURBHS

Edição 3.363 | Ano 13 14 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 096-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 096-2023
• ERRATA DE EXTRATO DOM
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2022 .
• AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA FASE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023
• AVISO - IL -RAT-JORNAL-IL082-2023_FERNANDO JUNIOR
• AVISO - IL -RAT-JORNAL-IL080-2023_VERA_DE_MARIA_MAGA_SERENATA
• AVISO - IL 081_2023_EXTRATO_CONTRATO_364_2023_XAND_AVIÃO_ANIVERSÁRIO_DA_CIDADE_2023
• IL -RAT-JORNAL-IL083-2023_FABINHO_TESTADO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº129/2022.

Portaria

• PORTARIA Nº 03393/2023
• PORTARIA Nº 03394/2023

Edição 3.362 | Ano 13 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 075/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 112/2023-PA Nº 209/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 112/2023 - PA Nº 209/2023.
• IL -RAT-JORNAL-IL081-2023_XAND_AVIÃO_ANIVERSÁRIO_DA_CIDADE
• AVISO - IL 079_2023_EXTRATO_CONTRATO_361_2023_CHEIRO DE AMOR

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03370/2023
• PORTARIA Nº 03390/2023
• PORTARIA Nº 03389/2023
• PORTARIA 03391 E 03392/2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SFD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA

Lei

• LEI Nº 3.647 DE 12 DE SETEMBRO DE 202
• LEI Nº 3.648 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.649 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO N° 071/2023

Edição 3.361 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2021.
• IL -RAT-JORNAL-IL079-2023_CHEIRO DE AMOR
• EDITAL Nº 006/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
• AVISO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 391/2019.
• AVISO SUSPENSÃO DO PE Nº 105-2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 360/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2023 - SEDUCE
• PORTARIAS 03377 E 03378/2023
• PORTARIAS 03374 E 03375/2023
• PORTARIA Nº 03379/2023
• PORTARIA Nº 03380/2023

Edital

• EDITAIS N° 005, 006, 007 E 008/2023
• EDITAL Nº 002/2023 - DESIGNAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS SEÇÕES ELEITORAIS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023
• EDITAL Nº 074/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE E AGENTE DE PORTARIA

Edição 3.360 | Ano 13 11 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03376/2023
• PORTARIAS 03385 E 03386/2023
• PORTARIAS 03383 E 03384/2023
• PORTARIAS 03387 E 03388/2023

Edição 3.359 | Ano 13 11 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03382/2023

Edição 3.358 | Ano 13 11 de setembro de 2023

Errata

• ERRTATA

Aviso

• AVISO DE RATIFICAÇÃO IL N° 078-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022.

Portaria

• PORTARIA N° 171/2023 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 073/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA

Edição 3.357 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 03381/2023

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2023

Edição 3.356 | Ano 13 06 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 103-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 103-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 094/2023.

Portaria

• PORTARIA N° 024/2023 - SEINFRA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVOS
• TERMO ADITIVOS

Termo Aditivo

• 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2022

Outros

• FICHAS DOS CANDIDATOS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 2023

Edição 3.355 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

Edição 3.354 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 088-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 107-2022
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 098-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 098-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 094/2023-PA Nº 186/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 094/2023 - PA Nº 186/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
• AVISO DE PROVA DE CONFORMIDADE PE 017/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 085/2023.

Termo

• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 03346/2023

Edição 3.353 | Ano 13 04 de setembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 025-2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 090/2023.

Portaria

• PORTARIAS 03369 E 03370/2023
• PORTARIA Nº 167/2023
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03371/2023
• PORTARIA Nº 03372/2023
• PORTARIA Nº 03373/2023

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 072/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, BARQUEIRO, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – SEDESDH

Termo

• TERMO ADITIVOS, PORTARIA E IL -RAT-JORNAL-IL077_2023

Edição 3.352 | Ano 13 01 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE N° 091-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03360/2023
• PORTARIAS 03358 E 03359 /2023
• PORTARIA Nº 03361/2023
• PORTARIAS 03363 E 03364/2023
• PORTARIA Nº 03362/2023
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 03365/2023
• PORTARIAS 03366 E 03367/2023
• PORTARIA Nº 03368/2023
• PORTARIA N° 03371/2023

Decreto

• DECRETO N° 068/2023

Termo

• TERMO ADITIVO E TERMO DE PARALISAÇÃO