Edição 3.440 | Ano 13 30 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL 88/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 3.439 | Ano 13 30 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - CN 013/2023

Edição 3.438 | Ano 13 30 de novembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 439/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO - CN 013/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 130/2023.

Decreto

• DECRETO UFM

Portaria

• ISABELA RODRIGUES SERAFIM
• LUIZA E VICTOR-EXONERAÇÕES

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.437 | Ano 13 29 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 145-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 145-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-2023
• RERRATIFICAÇÃO ATA 298-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03583/2023

Lei

• LEI Nº 3.663 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.665 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Termo

• TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA RNP
• TERMO ADITIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 115/2023

Outros

• EXTRATO
• ERRATA-AMMPLA
• CONVOATORIA E OUTRO

Edição 3.436 | Ano 13 28 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 158-2023
• RERRATIFICAÇÃO ATA 318-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 129/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 145/2023.

Termo

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
• TERMO ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA Nº 216/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03585/2023

Outros

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019

Edição 3.435 | Ano 13 27 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEDESDH

Portaria

• FABRICIO PASSOS DOS SANTOS , M

Edição 3.434 | Ano 13 27 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 093-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 133/2023-PA Nº 241/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 133/2023 - PA Nº 241/2023.
• PUBLICAÇAO ERRATA CRED Nº 010-2023 - SEAGRI
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE N° 131-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 099/2023.

Portaria

• PORTARIA AGE
• CAIO BRASAUSKAS ALVES MARZENTA

Termo

• PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO ADITIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 114/2023

Edição 3.433 | Ano 13 24 de novembro de 2023

Ata

• PUBLICAÇÃO ARP PE 111-2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 124-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 134-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 134-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149-2023
• CONCORRÊNCIA NACIONAL (SRP) Nº 013/2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 130/2023 - PA Nº 238/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 130/2023-PA Nº 238/2023.

Portaria

• PORTARIA N.º 259/2022
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• YANDRA FERNANDA COELHO LOPES

Edital

• RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Resultado de Processo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - CRIANÇA FELIZ - EDITAL Nº 001/2022 – SEDESDH

Lei

• LEI Nº 3.664/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E ERRATA

Edição 3.432 | Ano 13 23 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 151-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 152-2023
• AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 415/2023 (TP 006/2023)

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 08/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.431 | Ano 13 22 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 099/2023-PA Nº 191/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 099/2023 - PA Nº 191/2023.
• PUBLICAÇAO CRED Nº 010-2023 - SEAGRI

Outros

• RESULTADO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (BIÊNIO 2024/2025)

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 129/2023.
• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2023

Decreto

• DECRETO N° 107/2023
• DECRETO N° 109/2023
• DECRETO N° 110/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Edição 3.430 | Ano 13 22 de novembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.429 | Ano 13 21 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 156-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 129/2023.

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI COPLEMENTAR Nº 039-2023

Edição 3.428 | Ano 13 20 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 137-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 137-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 124-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 124-2023

Decreto

• DECRETO Nº 108/2023

Portaria

• PORTARIA SEINFRAH
• PORTARIA LUIZA
• PORTARIA
• ANA CAROLINA FERNANDES COELHO

Termo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.427 | Ano 13 17 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIAS 212 E 213/2023 - SEDUCE

Termo

• TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP)

Edição 3.426 | Ano 13 17 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 093-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 093-2023
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 129/2023 - PA Nº 237/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 129/2023-PA Nº237/2023.

Outros

• ACORDO DE APOIO FINANCEIRO_AEVSF E CYNARA LIRA CARVALHO
• RELAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2024-2025 - CMDPI

Contrato

• 2° TERMO ADITIVO_CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008.2021 (MINHA BIBLIOTECA)

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 128/2023.

Lei

• LEI Nº 3.660 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.661 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.662 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2023

Termo

• DL -RAT-JORNAL E PORTARIA

Edição 3.425 | Ano 13 16 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 3.659/2023 APP

Portaria

• ISABELA RODRIGUES SERAFIM
• DAVI DE CASTRO RODRIGUES
• RETIFICAÇÃO AMMA X AMVS

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS 005/2023, 006/2023, 007/203 E 008/2023

Edição 3.424 | Ano 13 16 de novembro de 2023

Aviso

• ERRATA AO PE N° 131-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 111-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 111-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 128/2023-PA Nº 234/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 128/2023 - PA Nº 234/2023.
• AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2023
• PUBLICAÇAO CRED Nº 007-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 132/2023.

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2023
• TERMO ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA Nº 03568/2023

Decreto

• DECRETO N° 100/2023
• DECRETO N° 105/2023
• DECRETO N° 106/2023

Outros

• EDITAL E CARTA DE CONVOCAÇÃO

Contrato

• 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013.2022

Edição 3.423 | Ano 13 14 de novembro de 2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 105/2023.

Errata

• ERRATA AO PE SRP N° 138-2023
• ERRATA AMMPLA

Portaria

• JOBESON ANDRADE DE CASTRO
• PORTARIA N° 208/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
• ANA CLAUDIA SANTOS FERREIRA
• PORTARIAS AMMA X AMVS

Outros

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 010-2023 APAMI X MUNICIPIO
• TERMO DE CONVÊNIO Nº011-2023
• ESCALA DE FERIAS SERVIDORES-2024-MUNICIPIO DE PETROLINA PE

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.422 | Ano 13 13 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 101-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 104-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 138-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 101-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 105/2023-PA Nº 198/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 105/2023-PA Nº 198/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 104/2023

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• MARIA AURICELIA DA SILVA SIQUEIRA

Errata

• ERRATA E CONVOCATÓRIA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.421 | Ano 13 10 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PESRP Nº 136-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 132/2023-PA Nº 240/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 132/2023 - PA Nº 240/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 129/2023-PA Nº237/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 129/2023 - PA Nº 237/2023.
• RERRATIFICAÇÃO ATA PE 014-2023
• RERRATIFICAÇÃO PE 101-2023
• RERRATIFICAÇÃO PE 102-2023
• REVOGAÇÃO PE -SRP N° 142-2022

Portaria

• PORTARIAS.
• AGÊNCIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR - AGE
• PORTARIAS GRATIFICAÇÕES
• PORTARIAS.3
• MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO
• PORTARIAS
• ANA CLAUDIA SANTOS FERREIRA
• GLEICIANE NASCIMENTO DOS SANTOS
• COMISSÕES
• WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO
• PORTARIA COMISSÃO

Errata

• ERRATAS.3

Decreto

• DECRETO Nº 091-2023

Outros

• EXTINÇÃO DE COMISSÕES

Edição 3.420 | Ano 13 09 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL N.º 087/2023

Edição 3.419 | Ano 13 09 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 125-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 125-2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146-2023

Portaria

• PORTARIAS 03526 A 03531/2023
• PORTARIA Nº 03532/2023
• PORTARIA Nº 206/2023 SEDUCE

Decreto

• DECRETO N° 103/2023

Outros

• TERMO DE FOMENTO 006-2023 E EXTRATO

Edital

• ERRATA DO EDITAL 077/2023 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA CAMPEÃ (IEC)

Termo

• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO.

Ata

• ATA DE ENCERRAMENTO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO SUPERIOR DELIBERATIVO AUTÁRQUICO - CSDA E DO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO – CEPE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCIO E – AEVSF E DA FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE

Edição 3.418 | Ano 13 08 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 135-2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 133/2023
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
• AVISO DE CONTINUIDADE DO PE 093/2023

Edital

• EDITAL Nº 11/2023 – AMVS
• EDITAL Nº 086/2023 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES – AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E RECREADOR
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS 005/2023, 006/2023, 007/2023 E 008/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2023 - SEAGRI

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - CMDDCA

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 116/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 190/2022.

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FRANCISCO FLAVIO COELHO MACEDO - ME

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Edição 3.417 | Ano 13 07 de novembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 068-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 113-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 027-2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
• REVOGAÇÃO PE N° 140-2023
• RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 006/2023

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH

Portaria

• PORTARIA Nº 03516/2023
• PORTARIA Nº 201/2023 - SEDUCE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS 03523 E 03524/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 075/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 127/2023.

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS

Edição 3.416 | Ano 13 06 de novembro de 2023

Portaria

• WALTERCIRA RODRIGUES SANTOS E CASSIA MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃES
• RAYSSA CARVALHO DA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 102-2023 HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.415 | Ano 13 06 de novembro de 2023

Portaria

• LEANDRO DIAS FERREIRA
• GIVONEIDE GOMES SOUZA
• ACAZ PETRUS SOARES
• CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA OLIVEIRA E MARIA INÁ OLIVEIRA DOS SANTOS
• VICTOR HUGO FREIRE GUERRA

Edição 3.414 | Ano 13 06 de novembro de 2023

Portaria

• HELDER MURILO BARBOSA CRUZ
• RAYSSA CARVALHO DA SILVA
• LARISSE RODRIGUES DA SILVA NOMEAÇÃO
• RITA DE CÁSSIA CUNHA DOS SANTOS RIBEIRO
• EDJANE MAGALHÃES MENDES BEZERRA

Edição 3.413 | Ano 13 06 de novembro de 2023

Portaria

• HELDER MURILO BARBOSA CRUZ
• LARISSE RODRIGUES DA SILVA

Edição 3.412 | Ano 13 06 de novembro de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2023
• AVISO DE PROVA DE CONFORMIDADE PE 128/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 118/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 120/2023.

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Edição 3.411 | Ano 13 01 de novembro de 2023

Outros

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCATÓRIA

Portaria

• MICHELLE GOMES CALDAS DE SA
• PORTARIAS SEDETUR

Edição 3.410 | Ano 13 01 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 141/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 126/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 099/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 110/2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 127/2023-PA Nº 232/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 127/2023 - PA Nº 232/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 116/2023-PA Nº 213/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 116/2023 - PA Nº 213/2023.
• REVOGAÇÃO - CN 010/2023

Edital

• EDITAL Nº 003/2023 - CMDDCA

Decreto

• DECRETO Nº 101/2023