Edição 574 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 007/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 008/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 009/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 010/2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 003-2026

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024.

Portaria

• P. 029- EXONERAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 030- NOMEAÇÃO- ALINE AVELINO BRAGA
• P. 031- NOMEAÇÃO- DANIELE HENRIQUE PEIXOTO
• P. 032- NOMEAÇÃO- ALEXSANDER LIMA PORFIRIO
• P. 033- NOMEAÇÃO INTERINO- PAULO RENATO BARROS- INTERINO ESPORTE E LAZER

Termo

• TERMO DE ADESÃO ARP - PROC. 289.26 - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E OUTROS - PAS.ASSINADO.

Errata

• ERRATA TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 001.2026. PROC. 8493.26

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Edição 573 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO 015 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 007/2026

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Edição 572 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 013/2025

Outros

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 008/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2026.

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 006/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 005/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 004/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 003/2026
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 002/2026

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Edição 571 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA - DR. CLÁUDIO

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - INTERNET

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA PMMS 003/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA PMMS 004/2026

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Edição 570 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - SEGUNDO SEMESTRE

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - HOSPEDAGEM
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME. - PASSAGENS AÉRIAS

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