Edição 408 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Portaria

• P. 355- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA
• P. 356- NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO FMS 024-2024

Visualizar Diário

Edição 406 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Lei

• LEI N° 2.973 DE 2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• P. 352- ANULAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 353- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 354- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029-2025

Visualizar Diário

Edição 405 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA SAAE 024/2025
• P. 351- EXONERAÇÃO- VITOR BARBOSA DA SILVA

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 022/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 025/2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

Visualizar Diário

Edição 404 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Portaria

• P. 349- NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA
• P. 350- EXONERAÇÃO- VANDERLÉIA GALVÃO LUCAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE

Decreto

• DECRETO 075 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOP PRIME LOCADORA

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 020/2025

Visualizar Diário

Edição 403 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI N° 2.969 DE 22 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.970 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.245 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
• LEI Nº 2.968 DE 22 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O DIA DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

Visualizar Diário