Edição 231 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 295- EXONERAÇÃO- CARINA TOMAZ DA SILVA NEVES
• P. 296- EXONERAÇÃO- CAMILA GRATIVOL MENDES
• P. 297- EXONERAÇÃO- ROBSON ALVES DOS SANTOS
• P. 298- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGACAO PE 11-2024
• HOMOLOGACAO PE 12-2024

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Edição 230 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Edição 228 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 229 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2024

Decreto

• DECRETO 194- REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES

Lei

• CONVERSÃO- LEI 2.921-2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025
• CONVERSÃO- LEI 2.922-2024- ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.842-2023

Portaria

• P. 294- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- FÁBIO MORETTE RODRIGUES

Outros

• DECISÃO

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Edição 226 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2024MEDALHA DE MÉRITO MARIA ANTONIETA TATAGIBA

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