Edição 427 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO 003 - APROVA FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DE MIMOSO DO SUL - ES

Errata

• ERRATA TERMO DE COMPROMISSO
• ERRATA - EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 043-2025

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Edição 424 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 425 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 009-2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 009-2025

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO

Decreto

• DECRETO 080 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA

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Edição 426 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - DANILIPE
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - GRÁFICA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACTICON

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO TOP PRIME VEÍCULOS

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Edição 423 | Ano 2025 15 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025 PMMS, ASS.

Lei

• LEI Nº 2.980/2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 2.979-2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO - ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLIA - AME

Portaria

• P. 380- EXONERAÇÃO- TATIANA MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 381- NOMEAÇÃO- TATIANA MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 382- NOMEAÇÃO- CARLA SILVA DE SOUZA
• P. 383- NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 014/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA

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