Edição 589 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E ABONO PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, ACRESCENTA ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• ADESÃO ARP

Portaria

• PORTARIA Nº 46-2026 - NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 012/2026

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 015-2026

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Edição 588 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 024 - REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003.2026. PROCESSO N. 034.2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA - CARLOS ALBERTO CORDEIRO ALVES MEI

Portaria

• P. 042- NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ARBOVIROSES
• P. 043- EXONERAÇÃO- MARCUS VINICÍUS DA SILVA VICENTE
• P. 044- EXONERAÇÃO- MARCELY RODRIGUES LULINI
• P. 045- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LILIAN SANTOS DE FARIAS

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Edição 587 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 040- EXONERAÇÃO- LETICIA SOUZA MATEINI SIMONI
• P. 041- EXONERAÇÃO- CARLA SILVA DE SOUZA

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - SEGUNDO SEMESTRE - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO - WM JADALLA CONTABILIDADE LTDA.

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Edição 585 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• LRF RFG 2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

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Edição 586 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 005-2026

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