Edição 654 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 070-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 071-2022
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 072-2022

Portaria

• P. 113- EXONERAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA
• P. 114- NOMEAÇÃO- JEOVANI MORAIS DA PENHA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

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Edição 653 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Errata

• ERRATA – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10908/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• P. 110- EXONERAÇÃO- FÁBIO CORREIA DA SILVA
• P. 111- EXONERAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES
• P. 112- NOMEAÇÃO- MARCOS AURÉLIO JULIÃO FERNANDES

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Edição 651 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 050 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

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Edição 652 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• P. 109- NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- IZABEL CRISTINA VIVAS MOLINARI DE OLIVEIRA

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Edição 650 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• P. 105- EXONERAÇÃO- VICTOR HUGO SEVERIANO RIGUETE
• P. 106- NOMEAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 107- EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA
• P. 108- NOMEAÇÃO- LILIAN DE FATIMA PIRES ROSA

Aviso

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 007-2026
• AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA FMS 002-2026

Decreto

• DECRETO 048- DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL- REVOGA O 056-2018 E 043-2026
• DECRETO 049- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR- SAAE

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 002/2026

Termo

• TERMO DE ADESAÕ DE ATA

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