Edição 340 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024

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Edição 341 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 2.950.2025- APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES), RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.955.2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA MIMOSENSE (AREM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.953.2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 006-2025

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Edição 339 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Portaria

• P. 253- NOMEAÇÃO- CARLOS HENRIQUE MURI RODRIGUES

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PAPELARIA FMS-GRAFICA ROCHA

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Edição 338 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA GREEN MED SAÚDE
• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria

• P. 249- DESIGNA MEMBROS COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• P. 250- DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DANIFICADOS POR SINISTRO

Errata

• ERRATA

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
• CONVÊNIO DE CESSÃO JOSÉ MANOEL BARBOSA DE FARIAS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 039.2025- ALTERA O INCISO IX AO ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ADESÃO ARP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024, DE 22/04/2024

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Edição 336 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 01/2025

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