Edição 3.878 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 039-2026. ATA RESUMIDA 098, 099, 100 E 101/2026
• AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO 042, 089, 127 & 128/2025
• HOMOLGAÇÃO E ATAS PREGÃO 035-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 507/2026
• PORTARIA Nº 508/2026

Edição 3.879 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• HOMOLGAÇÃO E ATA RESUMIDA PREGÃO 043-2026

Edição 3.876 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 038-2026. ATA RESUMIDA 095, 096 E 097/2026

Lei

• LEI Nº 601/2026 - CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INTELIGÊNCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

Edição 3.877 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 658/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 499/2026
• PORTARIA Nº 500/2026
• PORTARIA Nº 501/2026
• PORTARIA Nº 502/2026
• PORTARIA Nº 503/2026
• PORTARIA Nº 504/2026
• PORTARIA Nº 505/2026
• PORTARIA Nº 506/2026

Edição 3.874 | Ano 14 31 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2023