Edição 3.594 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026

Outros

• ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2025

Visualizar Diário

Edição 3.595 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 472/2026
• DECRETO Nº 473/2026
• DECRETO Nº 474/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 356/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO/BA 2026-2029

Visualizar Diário

Edição 3.596 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 586-2026 -PRÊMIO PRÁTICAS EXITOSAS
• LEI Nº 587-2026 -ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 584-2025

Visualizar Diário

Edição 3.591 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 032/2026

Visualizar Diário

Edição 3.592 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004-2026. ATA RESUMIDA 015/2026

Visualizar Diário