Edição 3.606 | Ano 14 04 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 13/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 14/2026
• PORTARIA Nº 372/2026
• PORTARIA Nº 373/2026

Decreto

• DECRETO Nº 505/2026

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Edição 3.607 | Ano 14 04 de março de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO

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Edição 3.603 | Ano 14 03 de março de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009-2026. EXTRATO DE CONTRATO 035/2026

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Edição 3.604 | Ano 14 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Decreto

• DECRETO Nº 493/2026
• DECRETO Nº 494/2026
• DECRETO Nº 495/2026
• DECRETO Nº 496/2026
• DECRETO Nº 497/2026
• DECRETO Nº 498/2026
• DECRETO Nº 499/2026
• DECRETO Nº 500/2026
• DECRETO Nº 501/2026
• DECRETO Nº 502/2026
• DECRETO Nº 503/2026
• DECRETO Nº 504/2026
• DECRETO Nº 505/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 371/2026

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Edição 3.601 | Ano 14 02 de março de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

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