Edição 2.291 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.290 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.289 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Chamamento Público

• RESULTADO

Pregão Eletrônico

• RECURSO E RESPOSTA -PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

Edição 2.288 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FERIADO SERVIDOR PÚBLICO

Edição 2.287 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2023 EXTRATO DE ADITIVO N°03 CONTRATO N°. 059/2024;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº04 CONTRATO Nº 064/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 212/2023

Decreto

• DECRETO REGULAMENTA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

Parecer

• PARECERES E RESOLUÇÕES DA EDUCAÇÃO

Edição 2.286 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Concorrência

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 097/2026 –

Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Errata

• ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO N° 02 CONTRATO Nº. 015/2025 –

Edição 2.284 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO REGULAMENTA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

Parecer

• PARECERES E RESOLUÇÕES DA EDUCAÇÃO

Edição 2.283 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 062/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO 03 CONTRATO Nº. 115/2025 –

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026 – DISPENSA Nº. 029/2026 – CONTRATO Nº113/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 113/2026 –

Edição 2.282 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO D|SPENSA DE LICITAÇAO NO 02912026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 094/2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 EXTRATO DE RESULTADO DE PROCESSO

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Outros

• RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

Edição 2.281 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 2.280 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 130/2023
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº. 240/2022 –

Edição 2.279 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 143/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 129:2023-

Pregão Eletrônico

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2026

Edição 2.278 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.277 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 2.276 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº04 CONTRATO Nº 216/2023

Edição 2.275 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.274 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 –

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 297/2021

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº029/2026

Concorrência

• RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Errata

• ERRATA DO PE 013/2026

Edição 2.273 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.272 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026

Edição 2.271 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.270 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027

Edição 2.269 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº04 CONTRATO Nº 081/2024

Edição 2.268 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.267 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 077/2024 –

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026

Edição 2.266 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.265 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.264 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Distrato

• DISTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025

Edição 2.263 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.262 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Edição 2.261 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 199/2021

Edição 2.260 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Edição 2.259 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026

Edição 2.258 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 090/2026 –

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Edição 2.257 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025 EXTRATO DE ADITIVO N°01 CONTRATO Nº 139/2025 –

Edição 2.256 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO N°. 111/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº09 CONTRATO Nº. 184/2022 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº CONTRATO Nº. 030/2025

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Edição 2.255 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.254 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA CULTURA

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO