Edição 2.070 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Lei

• LEI

Edição 2.069 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002-2026

Edição 2.068 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 EXTRATO DE ADITIVO 11 CONTRATO Nº. 245/2021

Edição 2.067 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 2.066 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Edição 2.065 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 040/2025;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 9 CONTRATO Nº 225/2022

Edição 2.064 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº. 169/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2022 – CARTA-CONVITE Nº. 006/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº6 CONTRATO Nº. 167/2022 –

Edição 2.063 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DLA

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 048/2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO - 122/2025

Edição 2.062 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 002 SMAS

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 2.061 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº 331/2021 –

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.060 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 2.059 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

Edição 2.058 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 030/2026. DISPENSA N°: 010/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº: 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2026.

Edição 2.057 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

Edição 2.056 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

Edição 2.055 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

Credenciamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025

Decreto

• DECRETO PONTO FACULTATIVO

Edição 2.054 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.053 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Credenciamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025

Edição 2.052 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 194/2023

Lei

• LEI

Edição 2.051 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Lei

• LEI

Edição 2.050 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2026

Edição 2.049 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SMAS

Edição 2.048 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.047 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Termo Aditivo

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº CONTRATO Nº. 095/2024 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 14 CONTRATO Nº. 332/2021

Edição 2.046 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº: 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2026.

Edição 2.045 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2026

Edição 2.044 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 205/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2021 CONVITE Nº. 009/2021

Termo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO Nº. 030/2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº. 330/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 015 CONTRATO Nº. 333/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº. 323/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 011 CONTRATO Nº. 238/2022 –

Dispensa

• DISPENSA Nº: 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026.

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.043 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.042 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.041 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025

Edição 2.040 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Credenciamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

Concorrência - Eletrônica

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 007/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº: 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2026
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº. 161/2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.039 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA