Edição 2.253 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 032/2025 –

Edição 2.252 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
• DECRETO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO

Edição 2.251 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Dispensa

• ATA DE DISPENSA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2026 – DISPENSA Nº. 028/2026 – CONTRATO Nº096/2026 EXTRATO DE CONTRATO: 096/2026 –

Edição 2.250 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026 EXTRATO DE RESULTADO DE PROCESSO

Edição 2.249 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO

Outros

• PROGRAMA BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO 2026

Edição 2.248 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.247 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026

Concorrência - Eletrônica

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

Edição 2.246 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

Edição 2.245 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº10 CONTRATO Nº 225/2022

Edição 2.244 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO N°01 CONTRATO Nº 145/2025 –

Edição 2.243 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Decreto

• COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DE POLÍTICA ALFABETIZADORA

Edição 2.242 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Lei

• LEIS

Outros

• POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE APREDIZAGEM

Edição 2.241 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO FUNDEF 40%
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026 E LOA 2027

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 2.240 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.239 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2025 – DISPENSA Nº. 020/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 138/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 135/2025 –

Edição 2.238 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edição 2.237 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 RESULTADO DE PROCESSO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 093/2026

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

Edição 2.236 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026

Edição 2.235 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.234 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº2 CONTRATO Nº. 030/2025–

Edição 2.233 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES

Edição 2.232 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.231 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 EXTRATO DE ADITIVO N°1 CONTRATO Nº 043/2026 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/202 EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÕES

Edição 2.230 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Edição 2.229 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.228 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO

Edição 2.227 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.226 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº 075/2024 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº 1

Edição 2.225 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.224 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição 2.223 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009-2026

Edição 2.222 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

Edição 2.221 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026

Edição 2.220 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO

Edição 2.219 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 2.218 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 6 CONTRATO N°. 104/2024;

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.217 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº 152/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 15 CONTRATO Nº. 330/2021 –

Edição 2.216 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Edição 2.215 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO ORGANOGRAMA SMS