Edição 1.853 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.852 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº. 197/2023 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO N°. 076/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO- CONTRATO 124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 – DISPENSA Nº. 012/2024 –

Edição 1.851 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 - CONTRATO N°. 079/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2023

Inexigibilidade

• RETITICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO Nº - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2024

Edição 1.850 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.849 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº. 108/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 081/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024

Edição 1.848 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.847 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DO RECURSO DO PE 010-2025

Parecer

• PARECER CME N. 003

Edição 1.846 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 CONTRATO: 106/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição 1.845 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.844 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.843 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.842 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO N º 03 CONTRATO N°. 104/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº. 084/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2024

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025

Edição 1.841 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.840 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 002-2025 CONTRATO Nº. 073/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024

Pregão Eletrônico

• JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO PE 010-2025

Edição 1.839 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 005

Edição 1.838 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.837 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 080/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 129:2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023
• EXTRATO DE ADITIVO 4 CONTRATO Nº. 130/2023 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023

Edição 1.836 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 157 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"
• DECRETO N. 158 "INSTITUI COMISSÃO DO SELO UNICEF"

Edição 1.835 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 156 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.834 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005-2025

Edição 1.833 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 155 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.832 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Concorrência

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025.

Edição 1.831 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI N. 324 "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA"

Edição 1.830 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 154 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.829 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.828 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Pregão Eletrônico

• JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO PE 011-2025
• DECISÃO DO PE 011-2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº3 - CONTRATO Nº 212/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 4- CONTRATO Nº 075/2024 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 2- CONTRATO Nº 221/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Edição 1.827 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Edição 1.826 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 152 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.825 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.824 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 151 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.823 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 012-2025

Edição 1.822 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025.

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº. 010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024

Edição 1.821 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 150 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Edição 1.820 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Edição 1.819 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 04- CONTRATO Nº. 184/2022 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022

Errata

• AVISO DE ERRATA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025.

Edição 1.818 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.817 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.816 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

Edição 1.815 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02- CONTRATO Nº 124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 – DISPENSA Nº 012/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 216/2023 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 -CONTRATO Nº 215/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

Edição 1.814 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 147 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DO MÊS DE OUTUBRO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

Edição 1.813 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº. 11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021 - CONTRATO Nº. 297/2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 323 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LDO PARA 2026