Edição 1.818 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.817 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.816 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

Edição 1.815 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02- CONTRATO Nº 124/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2024 – DISPENSA Nº 012/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 216/2023 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 -CONTRATO Nº 215/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

Edição 1.814 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 147 "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR"

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DO MÊS DE OUTUBRO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

Edição 1.813 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº. 11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021 - CONTRATO Nº. 297/2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 323 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LDO PARA 2026