Edição 1.879 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.878 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.877 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº4 CONTRATO Nº. 114/2024 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024
• EXTRATO DE ADITIVO Nº03 CONTRATO Nº 060/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 133/2025 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 142/2023 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023

Edição 1.876 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.875 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 062/2024 –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

Edição 1.874 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.873 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 08 CONTRATO Nº 179/2022;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022

Decreto

• DECRETO

Edição 1.872 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.871 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.870 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 059/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

Edição 1.869 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.868 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.867 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 09 SME

Edição 1.866 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 358/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 286/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

Edição 1.865 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 221/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
• EXTRATO DE ADITIVO Nº 2 CONTRATO N°. 068-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
• EXTRATO DE ADITIVO N º 03 CONTRATO N°. 066-2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

Edição 1.864 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Lei

• LEI

Edição 1.863 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.862 | Ano 2025 04 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

Decreto

• DECRETO

Edição 1.861 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA