Edição 2.123 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.122 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.121 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 062/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO Nº. 063/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 064/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 065/2025 –

Edição 2.120 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 94/2026 - DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 95/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 96/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 97/2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.119 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

Edição 2.118 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 EXTRATO DE ADITIVO N° 8 CONTRATO Nº. 177/2022 –

Edição 2.117 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Ata

• ATA DE DISPENSA

Edição 2.116 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.115 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.114 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 072/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO Nº. 057/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 058/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 059/2025 –

Dispensa

• DISPENSA Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

Edição 2.113 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.112 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Ata

• ATA DE DISPENSA

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº. 129/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº. 018/2026 –

Edição 2.111 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.110 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 101/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 053/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 055/2025 –

Edição 2.109 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.108 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Licença Ambiental

• PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 2.107 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.106 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO COMISSÃO PME

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 2.105 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edição 2.104 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 018-2026

Edital

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 018/2026 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 06
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 050/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 051/2025 –

Edição 2.103 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

Edição 2.102 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Dispensa

• DISPENSA Nº: 013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2026
• DISPENSA Nº: 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2026.

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 045/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 049/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº06 CONTRATO Nº. 114/2024 –

Decreto

• DECRETO PONTO FACULTATIVO

Edição 2.101 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA