Edição 2.301 | Ano 2026 09 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Edição 2.300 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.299 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Outros

• RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Credenciamento

• EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026 – PNAB ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS
• RESULTADO

Edição 2.297 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Instrução Normativa

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01/2026 – PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02/2026 – PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03/2026 – ATUAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 04/2026 – GESTÃO DE RISCOS, TRÊS LINHAS DE DEFESA E CONTROLE INTERNO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 05/2026 – ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 06/2026 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 07/2026 – PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 08/2026 – ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº. 013/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 078/2025

Edição 2.296 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO: 065/2026 –

Edição 2.295 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 076/2025 –

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Edição 2.294 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 055/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 079/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº 080/2025 –

Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• PARECER TÉCNICO

Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• DECISÃO DO RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Pregão Eletrônico

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026