Edição 1.939 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 13 SME

Edição 1.938 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Distrato

• DISTRATO DE COMODATO

Edição 1.937 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 1.936 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 225/2023 –

Edição 1.935 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.934 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI

Edição 1.933 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº03 CONTRATO Nº. 018/2023–

Edição 1.932 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 104/2023 –

Edição 1.931 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº. 014/2025–
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº4 CONTRATO Nº 152/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 132/2025–
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº4 CONTRATO Nº. 006/2023

Edição 1.930 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 013/2025 –

Edição 1.929 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Apostilamento

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EXTRATO DE APOSTILA Nº 01 CONTRATO Nº 004/2025;

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.016/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 012/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO- 018/2025 —

Edição 1.928 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.927 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N. 07
• RESOLUÇÃO CMS N. 008

Parecer

• CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.926 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.925 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº03 CONTRATO Nº 211/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 013 CONTRATO Nº. 331/2021
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº. 069/2023 –

Edição 1.924 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.923 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO N º5 CONTRATO N°. 182/2023-
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº07 CONTRATO N°. 189/2022-
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 014/2025–
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03CONTRATO Nº. 085/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 013 CONTRATO Nº 332/2021 –
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 080/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 007

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.922 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 1.921 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.920 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 004/2025

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

Edição 1.919 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2025

Edição 1.918 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 1.917 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 013 CONTRATO Nº. 330/2021 –

Edição 1.916 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.128/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 228/2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.915 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025.

Edição 1.914 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº. 333/2021 –
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2023 – DISPENSA Nº. 020/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 089/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 264/2022 –

Edição 1.913 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRENCIA Nº 007/2025

Edição 1.912 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.911 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº CONTRATO Nº. 0323/2021–

Edição 1.910 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.909 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 020/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 115/2025 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 094/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 029/2025–

Edição 1.908 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.907 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Termo

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Concorrência

• RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.906 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.905 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.904 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº. 177/2022
• PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 002/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 146/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº. 099/2023
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 – DISPENSA Nº. 007/2023 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 057/2023

Edição 1.903 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.902 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Errata

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.901 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO NFE

Edição 1.900 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.899 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº. 123/2024–

Edição 1.898 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.897 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº3 CONTRATO Nº. 095/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº10 CONTRATO Nº. 292/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº1 CONTRATO Nº. 040/2025 –

Edição 1.896 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.895 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 1.894 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO