Edição 2.214 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.213 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.212 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 040/2025 –

Edição 2.211 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.210 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 082/2026

Edição 2.209 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO N°5 CONTRATO Nº. 332/2021 –

Edição 2.208 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº03 CONTRATO Nº. 206/2023

Lei

• LEI

Edição 2.207 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• ADMISSIBILIDADE DO RECURSO - PE 005/2026

Edição 2.206 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 16 CONTRATO Nº. 333/2021 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 15 CONTRATO Nº. 331/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 15 CONTRATO Nº. 0323/2021

Edição 2.205 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Lei Ordinária

• LEI

Edição 2.204 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº CONTRATO Nº 073/2024;

Dispensa

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2026 – DISPENSA Nº. 026/2026

Edição 2.203 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• JUSTIFICATIVA CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº 083/2024
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/202 EXTRATO DE ADITIVO Nº 08 CONTRATO Nº. 197/2023 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº5 CONTRATO Nº 075/2024 –

Pregão Eletrônico

• RECURSO E CONTRARRAZÕES -PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026

Edição 2.202 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 EXTRATO DE ADITIVO 12 CONTRATO Nº. 245/2021 –

Edição 2.201 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 EXTRATO DE ADITIVO 05 CONTRATO N°. 076/2024 -

Edição 2.200 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.199 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO E RETOMADA DA SESSÃO

Edição 2.198 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO Nº 008-2026

Edição 2.197 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.196 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edição 2.195 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 12

Edição 2.194 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.193 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº. 114/2024 –

Concorrência-Pregão

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Edição 2.192 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.191 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.190 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

Pregão Eletrônico

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - RESULTADO DO PROCESSO

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

Edição 2.189 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.188 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.187 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006-2026

Edição 2.186 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.185 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
• RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.071/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 130/2025 –

Edição 2.184 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.183 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.182 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL

Edição 2.181 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº4 CONTRATO N°. 076/2024

Pregão Eletrônico

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0524/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 2.180 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Edição 2.179 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Outros

• EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA

Edição 2.178 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2025 – CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº1 CONTRATO Nº. 125/2025 –

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.177 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO