Edição 1.979 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Decreto

• DECRETO N. 11 ALTERA QDD

Edição 1.978 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº6 CONTRATO Nº. 196/2023
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 06 - CONTRATO Nº. 194/2023
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 03- CONTRATO Nº. 010/2025

Edição 1.977 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.976 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01- CONTRATO - 122/2025
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº. 096/2024

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2026

Edição 1.975 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 10 ALTERA QDD

Edição 1.974 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 006-2025

Edição 1.973 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Dispensa

• RESULTADO DE PROCESSOPROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Edição 1.972 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.971 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - EXTRATO DE ADITIVO 04-2026 - CONTRATO Nº 205/2023

Distrato

• DISTRATO

Edição 1.970 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• JUIZO DE ADMISSIBILIDADE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025

Edição 1.969 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 09 ALTERA QDD

Edição 1.968 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 10 CONTRATO Nº. 238/2022 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº 114/2025;

Edição 1.967 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 08 ALTERA QDD

Edição 1.966 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.965 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Edição 1.964 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 005 ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.963 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

Concorrência

• PARECER TECNICO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Edição 1.962 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edição 1.961 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 04 ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.960 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025-DISPENSA N. 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02 CONTRATO: 006/2025-
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 REPUBLICAÇÃO/EXTRATO DE ADITIVO Nº 10 CONTRATO Nº. 245/2021

Edição 1.959 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N. 03 ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.958 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 001

Edição 1.957 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025

Edição 1.956 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 1.955 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.954 | Ano 2026 02 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026-QDD E DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA